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No procedimento sumário,

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Nessa situação, a medida judicial cabível para evitar que João prejudique o credor da obrigação é

De acordo com a legislação em vigor, em regra, o vencimento do prazo de duração da sociedade, sem oposição de sócio e sem que entre em liquidação, prorroga-a por tempo indeterminado. Entretanto, não se sujeita a essa prorrogação automática a sociedade

No que se refere à ação rescisória, assinale a opção correta.

Relativamente aos recursos em espécie, assinale a opção correta.

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