Questões da OAB OAB-DF

#Questão 837396 - Direito Processual Penal, , Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Flagrante presumido consiste na prisão do agente que:

A) é encontrado logo depois do fato, com instrumentos, armas ou objetos que estejam relacionados com o fato;

B) é surpreendido na prática efetiva do crime;

C) é surpreendido logo depois do fato delituoso;

D) é perseguido e encontrado logo depois do fato delituoso.

#Questão 837397 - Direito Processual Penal, Das Citações e Intimações, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Nos crimes dolosos contra a vida, o julgamento, à revelia, do acusado:

A) só é possível se houver nos autos, a concordância expressa do Ministério Público;

B) sempre é possível, sem qualquer exceção;

C) não é possível em nenhuma hipótese;

D) só é possível quando afiançável o crime e injustificada a sua ausência.

#Questão 837398 - Direito Processual Penal, Sentença e Coisa Julgada, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

#Questão 837399 - Direito Processual Penal, Recursos Criminais, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Sobre os recursos, é CORRETO afirmar:

A) da decisão absolutória não unânime do tribunal, cabem embargos infringentes;

B) da decisão judicial que recebe a denúncia, com classificação delitiva diversa, cabe apelação;

C) da decisão judicial que declara extinta a punibilidade, pela prescrição, cabe recurso em sentido estrito;

D) da decisão judicial que revoga o benefício da suspensão condicional da pena cabe apelação.

Sobre o assistente da acusação é CORRETO afirmar:

A) admite-se o assistente tanto na ação penal pública quanto na ação penal privada;

B) só cabe habilitação do assistente até a sentença penal;

C) da decisão que não admite o assistente cabe apelação;

D) pode o assistente recorrer da sentença de impronúncia.

Pesquise questões da OAB nos filtros abaixo