Questões de Direito Tributário da OAB

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Listagem de Questões de Direito Tributário da OAB

#Questão 835748 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase - Reaplicação

Com base no Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

#Questão 836594 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase

O imposto cuja alíquota é invariável e se aplica sobre base de cálculo variável, é classificado como

#Questão 836596 - Direito Tributário, Tributos Federais, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase

Mário inscreveu-se no programa de incentivo à aposentadoria mediante indenização, promovido pela empresa em que trabalha. A respeito do caso proposto, assinale a afirmativa correta.

#Questão 836597 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase

A respeito dos impostos, assinale a afirmativa correta.

#Questão 836676 - Direito Tributário, Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase

De acordo com as regras contidas no Código Tributário Nacional, considera-se fraude à execução fiscal

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