Questões de Direito Processual do Trabalho da OAB

Listagem de Questões de Direito Processual do Trabalho da OAB

#Questão 838439 - Direito Processual do Trabalho , Sistema recursal trabalhista , CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Nos processos que correm sob o rito sumaríssimo, o recurso de revista será cabível

A) quando a decisão proferida pelo TRT violar disposição de lei federal.

B) quando houver divergência jurisprudencial entre TRTs.

C) quando houver contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme do TST e violação direta à CF.

D) nos casos em que haja flagrante injustiça.

#Questão 838440 - Direito Processual do Trabalho , Mandado de segurança , CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

#Questão 838443 - Direito Processual do Trabalho , Sistema recursal trabalhista , CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

#Questão 838445 - Direito Processual do Trabalho , Sistema recursal trabalhista , CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

#Questão 838452 - Direito Processual do Trabalho , Competência da Justiça do Trabalho, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

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Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta de acordo com entendimento do TST.

A) José deve ajuizar seu pedido perante a justiça federal.

B) José deve ajuizar a ação perante a justiça comum estadual.

C) José deve ajuizar sua inicial perante a justiça do trabalho.

D) Não é cabível nenhum tipo de ação com o objetivo de pedido de indenização, nesse caso.

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