Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 da CESPE da OAB

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 da CESPE da OAB

#Questão 838007 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Tutela Antecipada, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

A antecipação dos efeitos da tutela é concebida como forma de obtenção da tutela jurisdicional em momento anterior à prolação da sentença. Para a sua concessão, é necessária a presença de pressupostos gerais e alternativos. São exemplos de pressupostos gerais

#Questão 838102 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Processo de execução, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

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Na situação hipotética apresentada, o ato processual executivo praticado pelo oficial de justiça denomina-se

#Questão 838103 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Processo de execução, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

De acordo com a legislação processual civil, a interposição de ação cautelar preparatória obriga o autor a propor a ação principal no prazo de 30 dias, contados da data

#Questão 838104 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Recursos, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Não constitui requisito intrínseco de admissibilidade recursal

#Questão 838105 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Recursos, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Com base na teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.

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