Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 da OAB

#Questão 837809 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Recursos, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

#Questão 837810 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Processo de execução, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Assinale a alternativa que contém afirmativa correta a respeito da execução de sentença arbitral, condenatória-cível.

A) Sempre ocorrerá perante o Juízo Arbitral em razão da competência funcional, absoluta.

B) Sempre será executada perante a Justiça Federal depois de homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.

C) Deve ser proposta nova demanda, pois não é considerada título executivo que enseje a instauração da execução.

D) Deve ser executada perante a Justiça Estadual competente, conforme as regras do cumprimento de sentença.

#Questão 837883 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Recursos, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Com relação ao recurso especial,

A) exige-se a demonstração da repercussão geral das matérias versadas em recurso especial.

B) o prequestionamento, por não ser previsto em lei, não constitui pressuposto de admissibilidade recursal.

C) não se exige conflito analítico em caso de este ser fundamentado em dissídio jurisprudencial.

D) quando se fundar em dissídio jurisprudencial, o recorrente fará a prova da divergência mediante certidão, cópia autenticada ou pela citação do repositório de jurisprudência, oficial ou credenciado.

#Questão 837901 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Pressupostos Processuais, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

#Questão 837902 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Procedimento ordinário, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Proposta a ação, o pedido formulado pelo autor somente poderá ser alterado

A) até a citação, necessariamente com a concordância do réu.

B) até a citação, independentemente da concordância do réu.

C) após a contestação, necessariamente com a concordância do réu.

D) até a contestação e após a citação, independentemente da concordância do réu.

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