Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 da OAB

Listagem de Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 da OAB

#Questão 837280 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Recursos, Não Informado, 2007, OAB-SC, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Assinale a alternativa INCORRETA:

A) Controvérsia sobre matéria de direito não impede concessão de mandado de segurança.

B) É cabível recurso extraordinário contra decisão proferida por turma recursal de juizado especial cível.

C) Não cabe reclamação quando já houver transitado em julgado o ato judicial que se alega tenha desrespeitado decisão do Supremo Tribunal Federal.

D) Compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer originariamente de mandado de segurança contra atos de outros tribunais.

#Questão 837664 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Procedimentos Especiais, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

#Questão 837701 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Processo de execução, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

#Questão 837702 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Procedimentos Especiais, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

#Questão 837703 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Sentença, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Sobre a sentença, é correto afirmar que

A) é sempre proferida depois da audiência de instrução e julgamento.

B) é o pronunciamento judicial que tem por finalidade extinguir o processo com ou sem julgamento de mérito.

C) sempre faz coisa julgada material.

D) pode ser de mérito ou definitiva e processual ou terminativa.

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