Questões sobre Concurso de Pessoas da OAB

#Questão 837018 - Direito Penal, Concurso de Pessoas, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

Zenão e Górgias desejam matar Tales. Ambos sabem que Tales é pessoa bastante metódica e tem a seguinte rotina ao chegar no trabalho: pega uma xícara de café na copa, deixa-a em cima de sua bancada particular, vai a outra sala buscar o jornal e retorna à sua bancada para lê-lo, enquanto degusta a bebida. Aproveitando-se de tais dados, Zenão e Górgias resolvem que executarão o crime de homicídio através de envenenamento. Para tanto, Zenão, certificando-se que não havia ninguém perto da bancada de Tales, coloca na bebida 0,1 ml de poderoso veneno. Logo em seguida chega Górgias, que também verifica a ausência de qualquer pessoa e adiciona ao café mais 0,1 ml do mesmo veneno poderoso. Posteriormente, Tales retorna à sua mesa e senta-se confortavelmente na cadeira para degustar o café lendo o jornal, como fazia todos os dias. Cerca de duas horas após a ingestão da bebida, Tales vem a falecer. Ocorre que toda a conduta de Zenão e Górgias foi filmada pelas câmeras internas presentes na sala da vítima, as quais eram desconhecidas de ambos, razão pela qual a autoria restou comprovada. Também restou comprovado que Tales somente morreu em decorrência da ação conjunta das duas doses de veneno, ou seja, somente 0,1 ml da substância não seria capaz de provocar o resultado morte. Com base na situação descrita, é correto afirmar que

A) caso Zenão e Górgias tivessem agido em concurso de pessoas, deveriam responder por homicídio qualificado doloso consumado.

B) mesmo sem qualquer combinação prévia, Zenão e Górgias deveriam responder por homicídio qualificado doloso consumado.

C) Zenão e Górgias, agindo em autoria colateral, deveriam responder por homicídio culposo.

D) Zenão e Górgias, agindo em concurso de pessoas, deveriam responder por homicídio culposo.

#Questão 837019 - Direito Penal, Concurso de Pessoas, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

Pitágoras foi definitivamente condenado, com sentença penal condenatória transitada em julgado, à pena de 6 (seis) anos de reclusão a ser cumprida, inicialmente, em regime semi-aberto. Cerca de quatro meses após o início do cumprimento da pena privativa de liberdade, sobreveio nova condenação definitiva, desta vez a 3 (três) anos de reclusão no regime inicial aberto, em virtude da prática de crime anterior. Atento ao caso narrado, bem como às disposições pertinentes ao tema presentes tanto no código penal quanto na lei de execuções penais, é correto afirmar que

A) Pitágoras poderá continuar a cumprir a pena no regime semiaberto.

B) Pitágoras deverá regredir para o regime fechado.

C) Pitágoras deverá regredir de regime porque a nova condenação significa cometimento de falta grave.

D) prevalece o regime isolado de cada uma das condenações, devendo-se executar primeiro a pena mais grave.

#Questão 837403 - Direito Penal, Concurso de Pessoas, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

#Questão 837404 - Direito Penal, Concurso de Pessoas, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

#Questão 837504 - Direito Penal, Concurso de Pessoas, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

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