Questões de Direito Empresarial (Comercial) da FGV da OAB

#Questão 837032 - Direito Empresarial (Comercial), Direito da Propriedade Industrial, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

Sobre as marcas, é correto afirmar que

A) a marca de alto renome é sinônimo de marca notoriamente conhecida.

B) a vigência do registro da marca é de 5 (cinco) anos, sendo prorrogável por períodos iguais e sucessivos.

C) é permitida a cessão do pedido de registro de marca, caso o cessionário atenda aos requisitos legais.

D) a marca de produto ou serviço é aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.

#Questão 837033 - Direito Empresarial (Comercial), Títulos de Crédito, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

Com relação ao instituto do aval, é correto afirmar que

A) é necessário o protesto para a cobrança dos avalistas do emitente e dos endossantes de notas promissórias.

B) o avalista, quando executado, pode exigir que o credor execute primeiro o avalizado.

C) o aval pode ser lançado em documento separado do título de crédito.

D) a obrigação do avalista se mantém, mesmo no caso de a obrigação que ele garantiu ser nula, exceto se essa nulidade for decorrente de vício de forma.

#Questão 837034 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

Em relação à Sociedade em Conta de Participação NÃO é correto afirmar que

A) é uma sociedade empresária personificada e de pessoas.

B) a atividade constitutiva do objeto social deve ser exercida unicamente pelo sócio ostensivo.

C) o contrato social produz efeito somente entre os sócios.

D) as contribuições dos sócios participante e ostensivo constituem patrimônio especial.

#Questão 837110 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase

A respeito das debêntures, é correto afirmar que

A) as debêntures da mesma série terão igual valor nominal e conferirão a seus titulares os mesmos direitos.

B) o pagamento das debêntures sempre será estipulado em moeda nacional.

C) a debênture não constitui valor mobiliário, sendo classificada tão somente como título de crédito.

D) a companhia é obrigada a realizar a amortização das debêntures por meio de um único pagamento a seus titulares.

#Questão 837112 - Direito Empresarial (Comercial), Títulos de Crédito, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase

Com relação ao instituto do aceite de títulos de crédito, assinale a alternativa correta.

A) A duplicata pode não ser aceita, sem qualquer fundamentação pelo sacado; neste caso, ele não será responsável pelo pagamento do título.

B) Para a cobrança de uma duplicata não aceita, é necessária apenas a realização de seu protesto.

C) O aceite de cheque é condição essencial para que o beneficiário possa executar o sacado.

D) O aceite de uma letra de câmbio torna o sacado devedor direto do título.

Questões de Direito Empresarial (Comercial) da FGV da OAB

Pesquise questões da OAB nos filtros abaixo