Questões de Direito Empresarial (Comercial) da OAB

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Listagem de Questões de Direito Empresarial (Comercial) da OAB

#Questão 836073 - Direito Empresarial (Comercial), Compra e Venda Mercantil, FGV, 2014, OAB, Exame de Ordem Unificado - XIV - Primeira Fase

Na duplicata de compra e venda, entende-se por protesto por indicações do portador aquele que é lavrado pelo tabelião de protestos

#Questão 836153 - Direito Empresarial (Comercial), Direito da Propriedade Industrial, FGV, 2014, OAB, Exame de Ordem Unificado - XIII - Primeira Fase

Sobre o desenho industrial e seu registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), assinale a afirmativa correta.

#Questão 835989 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, FGV, 2014, OAB, Exame de Ordem Unificado - XV - Tipo 1 - Branca

Na cláusula décima do contrato social de Populina Comércio de Brinquedos Ltda., ficou estabelecido que: “ A cessão qualquer título da quota de qualquer dos sócios depende da oferta prévia aos demais sócios (direito de preferência) nas mesmas condições da oferta a não sócio. Caso, após o decurso de 30 (trinta) dias, não haja interessado, o cedente poderá livremente realizar a cessão da quota a não sócio''

Tendo em vista as disposições do Código Civil acerca de cessão de quotas na sociedade limitada, assinale a afirmativa correta

#Questão 835992 - Direito Empresarial (Comercial), Empresário, FGV, 2014, OAB, Exame de Ordem Unificado - XV - Tipo 1 - Branca

Alfredo Chaves exerce, em caráter profissional, atividade intelectual de natureza literária, com a colaboração de auxiliares. O exercício da profissão constitui elemento de empresa. Não há registro da atividade por parte de Alfredo Chaves em nenhum órgão público.

Com base nessas informações e nas disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.

João Lima Artigos Esportivos Ltda. celebrou contrato de locação de imóvel comercial, localizado na Galeria Madureira, para a instalação do estabelecimento comercial da sociedade. Atingida por forte crise setorial, a sociedade acumulou dívidas vultosas e não conseguiu honrá-las.

Com a decretação da falência, o contrato de locação comercial firmado pelo locatário

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