Questões de Direito do Trabalho da FGV da OAB

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho da FGV da OAB

#Questão 835406 - Direito do Trabalho, Duração do trabalho, FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase (Reaplicação Salvador/BA)

Denise é empregada doméstica e labora em sistema de escala de 12 horas seguidas por 36 horas ininterruptas de descanso na residência da sua empregadora. Em relação ao caso concreto, e de acordo com a Lei de Regência, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835407 - Direito do Trabalho, Relação de trabalho e de emprego, FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase (Reaplicação Salvador/BA)

Um grupo de trabalhadores que atua voluntariamente na área de informática se reúne, e seus integrantes, desejosos de não se manterem na condição de empregados, resolvem criar uma cooperativa de serviço, na qual existe participação e ganho de todos, sendo conjunta a deliberação dos destinos da cooperativa.

Sobre a situação narrada, de acordo com a Lei de Regência, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835408 - Direito do Trabalho, Convenções Coletivas, FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase (Reaplicação Salvador/BA)

A convenção coletiva dos gráficos de Porto Alegre (RS) teve vigência por 1 ano, com início em dezembro de 2014, e nela estava prevista a entrega de ticket refeição. Após o dies ad quem, não houve elaboração de nova norma coletiva.

Sobre a hipótese apresentada, de acordo com o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835409 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase (Reaplicação Salvador/BA)

Leônidas trabalha 44 horas semanais como churrasqueiro em um restaurante e recebe salário de R$ 1.400,00 mensais. Considerando o aumento da clientela, o restaurante contratou Vinícius, também como churrasqueiro, a tempo parcial, para que ele cumpra jornada de 22 horas semanais e receba R$ 700,00 por mês.

Diante da hipótese retratada e de acordo com a CLT e o entendimento do TST, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835410 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase (Reaplicação Salvador/BA)

Lívia trabalha em uma empresa de jornalismo, cumprindo jornada de 23h00min às 5h00min, recebendo regularmente o adicional noturno. Após 12 meses nessa jornada, o empregador resolveu transferi-la para o horário de 10h00min às 16h00min.

Diante do caso e do entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

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