Questões de Direito do Trabalho da CESPE da OAB

#Questão 838447 - Direito do Trabalho, Extinção do contrato de emprego: modalidades, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Imagem 020.jpg

Considerando a situação hipotética acima e com base na legislação trabalhista, assinale a opção correta.

A) A atitude de Jorge não se caracteriza como desobediência à determinação do empregador dado o grau de dependência em relação ao cigarro, já que ele é fumante há mais de 20 anos.

B) Como a atitude de Jorge não gera prejuízo para a empresa, mas apenas desconforto para seus colegas de trabalho, ele não pode ser punido por fumar em ambientes fechados da empresa.

C) O ato de fumar nos ambientes fechados da empresa constitui motivo de despedida por justa causa por ato de indisciplina, uma vez que Jorge descumpriu uma ordem geral do empregador.

D) A atitude de Jorge, que se caracteriza como incontinência de conduta ou mau procedimento, constitui motivo de dispensa por justa causa.

#Questão 838449 - Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Imagem 018.jpg

Nessa situação hipotética, os primeiros 15 dias de afastamento de Juarez são considerados

A) interrupção do contrato de trabalho, devendo ser remunerados pelo empregador.

B) suspensão do contrato de trabalho, devendo ser remunerados pelo empregador.

C) suspensão do contrato de trabalho, devendo ser remunerados pela previdência social.

D) interrupção do contrato de trabalho, devendo ser remunerados pela previdência social.

#Questão 838448 - Direito do Trabalho, Extinção do contrato de emprego: modalidades, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

#Questão 838450 - Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

#Questão 838451 - Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Se uma empresa de médio porte publicar, em jornal de grande circulação, anúncio oferecendo vagas para o cargo de secretário executivo e a contratação de pessoas do sexo feminino estiver condicionada à apresentação de documento médico que ateste que a pretendente à vaga não esteja em estado gestacional, nesse caso, a condição imposta no ato de contratação deverá ser considerada

A) procedente, visto que as funções do cargo oferecido não são compatíveis com estado gestacional.

B) procedente, dado que o poder de mando do empresário possibilita tal exigência para a contratação de pessoas do sexo feminino.

C) improcedente, visto que representa um elemento limitador do acesso feminino ao mercado de trabalho.

D) improcedente, sendo possível tornar-se regular mediante a concordância expressa do respectivo sindicato da categoria profissional.

Questões de Direito do Trabalho da CESPE da OAB

Pesquise questões da OAB nos filtros abaixo