Questões de Direito Ambiental da OAB

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Listagem de Questões de Direito Ambiental da OAB

#Questão 836439 - Direito Ambiental, Educação, Cultura e Desporto, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Assinale a opção correta em relação ao dano ambiental.

#Questão 838436 - Direito Ambiental, Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

De acordo com a lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a opção correta.

#Questão 838437 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Assinale a opção correta de acordo com a legislação de direito ambiental.

#Questão 838336 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
I o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental e o zoneamento ambiental.
II a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento e a revisão de atividades efetivamente ou potencialmente poluidoras.
III os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental e a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo poder público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas.
Assinale a opção correta.

#Questão 838337 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Quanto à constituição e ao funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue os itens que se seguem.
I A participação dos membros do CONAMA é considerada serviço de natureza relevante e não será remunerada, cabendo às instituições representadas o custeio das despesas de deslocamento e estadia.

II O CONAMA é composto pelo plenário, pelas câmaras técnicas e pelos diretórios regionais de políticas socioambientais.

III Nesse Conselho, é obrigatória a presença de um representante de sociedade civil legalmente constituída, de cada uma das regiões geográficas do país, cuja atuação esteja diretamente ligada à preservação da qualidade ambiental e cadastrada no Cadastro Internacional das Organizações Não-Governamentais Ambientalistas.
Assinale a opção correta.

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