Questões Concurso Universidade Federal do Pampa - RS (UNIPAMPA/RS)

Acerca do processo administrativo, julgue os itens a seguir à luz da Lei n.º 9.784/1999.

Nos processos administrativos, a administração pública, para atuar, deve observar tanto a lei quanto o direito.

Acerca do processo administrativo, julgue os itens a seguir à luz da Lei n.º 9.784/1999.

Requerimento perante a administração deve conter o reconhecimento de firma do requerente.

Acerca do processo administrativo, julgue os itens a seguir à luz da Lei n.º 9.784/1999.

É obrigatória a participação de advogado nos processos administrativos, para atuação em favor do acusado.

A partir dessas informações, julgue os itens de 76 a 80.

Os centros de educação tecnológica se destinam a dar continuidade ao ensino dos egressos das escolas técnicas e, portanto, recebem prioritariamente esses alunos.

A partir dessas informações, julgue os itens de 76 a 80.

A fim de atender à demanda por vagas no ensino público, as IES estão implantando cursos de graduação no período noturno. Por razões operacionais, entre outras, os cursos noturnos não apresentam os mesmos padrões de qualidade daqueles oferecidos no período diurno.