Questões Concurso TRT 9ª

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Listagem de Questões Concurso TRT 9ª

#Questão 286495 - Direito Constitucional, TST, TRTs e Juízes do Trabalho, FCC, 2013, TRT 9ª, Técnico Judiciário

Conforme normas legais que regulam a matéria, a competência da Justiça do Trabalho EXCLUI a análise e julgamento de ações

#Questão 286528 - Direito Constitucional, Ministério Público, FCC, 2013, TRT 9ª, Técnico Judiciário

Lígia é membro do Ministério Público do Trabalho. De acordo com a Constituição Federal, NÃO é vedado, em regra, à Lígia

#Questão 285031 - Direito Constitucional, Repartição de Competências, FCC, 2013, TRT 9ª, Técnico Judiciário

De acordo com a Carta Magna, no âmbito da competência legislativa concorrente, a competência da União limitar-seá a estabelecer normas gerais. Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades. Nesse contexto, é correto afirmar que a superveniência de lei federal sobre normas gerais

#Questão 285685 - Direito Constitucional, STJ, FCC, 2013, TRT 9ª, Analista Judiciário

Considere as seguintes situações hipotéticas: Matias, membro do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, praticou crime comum. Fabiolo, Governador do Estado do Paraná, também praticou crime comum. De acordo com a Constituição Federal brasileira, em regra, terá competência para processar e julgar, originariamente, Matias e Fabiolo, o

#Questão 285696 - Direito Constitucional, STF, FCC, 2013, TRT 9ª, Analista Judiciário

Hipoteticamente, considere as seguintes pessoas:

− Manoel, 30 anos, brilhante advogado, com dez obras publicadas, cidadão honesto, de notável saber jurídico e reputação ilibada;

− Joaquim, 37 anos, brilhante advogado, com nove obras publicadas, cidadão honesto, de notável saber jurídico e reputação ilibada;

− Carla Camila, 68 anos, brilhante magistrada, com quatro obras publicadas, cidadã honesta de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Nestes casos, para a composição do Supremo Tribunal Federal, de acordo com a Constituição Federal brasileira, preenche os requisitos constitucionais, apenas

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