Questões Concurso TRT 9ª

indeferido, porque efetuado depois de findo o processo de conhecimento.

indeferido, ante a anterior recusa das partes em se compor.

homologado apenas se for mais favorável ao reclamante do que a sentença.

homologado, desde que fique mantido o reconhecimento do vínculo.

homologado, sem qualquer restrição, tendo em vista que a conciliação pode ser realizada a qualquer momento.

da assistência gratuita aos filhos desde o nascimento até os oito anos de idade, em creches e pré-escolas.

do direito à distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual.

da igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

do direito à proteção do salário, constituindo crime qualquer forma de retenção salarial.

da ação, quanto aos créditos trabalhistas, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho.

férias simples relativas ao segundo período aquisitivo e férias proporcionais de 6/12, porquanto o primeiro período aquisitivo já está alcançado pela prescrição.

dois períodos de férias simples, tendo em vista que, no pedido de demissão, não são devidas as férias proporcionais.

dois períodos de férias em dobro e férias proporcionais de 6/12.

dois períodos de férias simples e férias proporcionais de 6/12.

férias em dobro relativas ao primeiro período aquisitivo, férias simples relativas ao segundo período aquisitivo e férias proporcionais de 6/12.

incorpora-se ao contrato de trabalho, tendo em vista a garantia da irredutibilidade salarial.

incorpora-se ao contrato de trabalho, por se tratar de direito adquirido.

incorpora-se ao contrato de trabalho, tendo em vista o princípio de proteção ao trabalhador.

não se incorpora ao contrato de trabalho, porque a cláusula convencional só é válida no prazo de sua vigência.

não se incorpora ao contrato de trabalho, em virtude da proibição de pagamento de salário complessivo.