Questões Concurso TRT 9ª

é o direito subjetivo público de pleitear ao Poder Judiciário uma decisão sobre uma pretensão.

é dependente e vinculado ao direito material ou à relação jurídica material existente entre as partes.

é assegurado pela Constituição, a qual garante que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.

são condições de seu exercício: a legitimidade, o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido.

são elementos identificadores da ação: as partes, o pedido e a causa de pedir.

será obrigatoriamente citado para integrar a lide, na condição de assistente.

poderá ingressar em juízo substituindo Antônio, independentemente do consentimento de Pedro.

não poderá ingressar no feito, nem como parte, nem como assistente, mas os efeitos da sentença lhe serão estendidos.

será obrigatoriamente citado para integrar a lide, na condição de substituto processual.

não poderá ingressar em juízo substituindo Antônio, sem o consentimento de Pedro, mas poderá intervir no processo como assistente.

proferir decisão com efeito modificativo.

corrigir de ofício a omissão.

encaminhar o processo à instância superior, para complementação do julgamento.

anular o feito de ofício.

determinar o arquivamento do feito.

pode converter o julgamento em diligência, se houver concordância do réu.

não pode converter o julgamento em diligência, porque no processo civil não tem poderes para produzir prova de ofício.

pode converter o julgamento em diligência e determinar, de ofício, a inquirição da testemunha referida.

não pode converter o julgamento em diligência, pois, tratando-se de prova oral, cabe exclusivamente às partes a indicação de suas testemunhas.

só pode converter o julgamento em diligência para coleta de prova testemunhal, se não houver oposição das partes.