Questões Concurso TRT 9ª

Listagem de Questões Concurso TRT 9ª

Considere os itens abaixo.

I. Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

II. Pluralismo político.

III. Garantir o desenvolvimento nacional.

IV. Prevalência dos direitos humanos.

Em relação à República Federativa do Brasil, o que consta nos itens I a IV representam, respectivamente,

A) fundamento, fundamento, objetivo fundamental e princípio.

B) fundamento, princípio, princípio e objetivo fundamental.

C) princípio, princípio, fundamento e objetivo fundamental.

D) objetivo fundamental, objetivo fundamental, princípio e objetivo fundamental.

E) princípio, objetivo fundamental, fundamento e fundamento.

Sobre os direitos políticos consagrados na Constituição Federal, é correto afirmar que

A) o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.

B) o alistamento eleitoral e o voto são facultativos aos maiores de sessenta anos.

C) os estrangeiros podem alistar-se como eleitores.

D) é condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de vinte e um anos para Prefeito e Vereador.

E) o voto é facultativo para os analfabetos, mas eles são inelegíveis e inalistáveis.

Sobre as regras constitucionais para o mandato eletivo, é correto afirmar que

A) pode ser impugnado tanto na Justiça Comum como na Eleitoral.

B) o prazo para sua impugnação é de 15 dias, contados da confirmação do resultado de eleição.

C) o prazo para sua impugnação é de 30 dias, contados da diplomação.

D) o autor da ação de impugnação de mandato eletivo responde, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má fé.

E) a ação de impugnação de mandato eletivo não tramitará em segredo de justiça.

Considere as seguintes áreas do Direito:

I. Direito do trabalho.

II. Direito tributário.

III. Direito financeiro.

Compete privativamente à União legislar sobre as disciplinas constantes em

A) I, II e III.

B) I, apenas.

C) II e III, apenas.

D) I e II, apenas.

E) III, apenas.

Processar e julgar, originariamente, os conflitos de competência entre o Tribunal Superior do Trabalho e outros Tribunais Superiores compete ao

A) Conselho Nacional de Justiça.

B) Superior Tribunal de Justiça.

C) Poder Legislativo.

D) Supremo Tribunal Federal.

E) Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

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