Questões Concurso TRT 9ª

a União poderá alterar unilateralmente o contrato, desde que os encargos adicionais para o contratado não ultrapassem 25% do valor original atualizado monetariamente.

somente será possível alterar o contrato por acordo entre as partes e desde que não provoque desequilíbrio econômico-financeiro.

o contrato não poderá ser alterado, em face do princípio da vinculação ao instrumento convocatório, cabendo a rescisão unilateral pela Administração.

o contratado não estará obrigado a aceitar a modificação das especificações do objeto caso as mesmas ensejem aumento dos seus encargos, podendo rescindir o contrato.

a União poderá alterar unilateralmente o contrato, reestabelecendo, por aditamento, o seu equilíbrio econômico-financeiro quando ocorra aumento dos encargos do contratado.

representar contra abuso de poder e participar de gerência de sociedade privada comercial.

trabalhar em horário estendido quando o interesse público assim o exigir e exercer mandato junto a repartições públicas.

trabalhar em horário estendido quando o interesse público assim o exigir e manter seu cônjuge sob sua chefia imediata.

atender com presteza e prestar informações ao público em geral e manifestar opinião sobre questão política.

ausentar-se do serviço quando necessário e participar de gerência de sociedade privada comercial quando em licença para tratar de interesses particulares.

pode ser removido a pedido, no interesse da Administração, desde que Ana tenha ingressado no serviço público antes dele.

possui direito à remoção a pedido, a critério da Administração, desde que Ana seja servidora federal.

pode ser removido de ofício, independentemente do interesse da Administração.

possui direito à remoção a pedido, mesmo que Ana seja servidora estadual ou municipal.

não pode ser removido a pedido, mas apenas de ofício e desde que conte com mais de cinco anos de serviço público.

remoção, que somente pode ocorrer de ofício por inequívoca necessidade de serviço e observada a equivalência de vencimentos.

remoção de ofício, que pressupõe, entre outros requisitos, o mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional.

redistribuição, que pressupõe, entre outros requisitos, a manutenção da essência das atribuições do cargo.

redistribuição, que, todavia, somente pode ser aplicada em relação a cargos vagos, assegurando a Saulo o direito de permanecer no órgão de origem.

redistribuição do servidor, que pode ser a pedido ou de ofício, pressupondo, entre outros requisitos, a compatibilidade de atribuições.

órgãos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário da União, no que se referir ao desempenho de funções administrativas atípicas.

órgãos do Poder Executivo e aos servidores integrantes do quadro da Administração direta, excluí dos os afastados e os órgãos dos demais Poderes.

órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no exercício de suas funções típicas.

servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, na realização de suas funções típicas, excluído o Poder Judiciário em razão de sua competência judicante.

órgãos do Poder Executivo integrantes da Administração direta ou indireta, excluídos os órgãos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário quando se tratar de realização de função administrativa.