Questões Concurso TRT 9ª

pregão, leilão e tomada de preços.

leilão, pregão e convite.

leilão, convite e tomada de preços.

concorrência, pregão e convite.

convite, tomada de preços e concorrência.

para aquisição de bens para necessidade contínua, pelo sistema de registro de preços.

para alienação de imóvel, desde que desafetado do serviço público.

para compra de produto de marca preferencial da Administração.

para contratação de serviços comuns, de natureza contínua.

nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

vigência por prazo não superior a 24 meses, salvo exceções expressas, como na prestação de serviços contínuos, cuja duração pode ser por prazo indeterminado devendo ser comprovada, anualmente, a existência de recursos orçamentários para realização das despesas.

regra geral de vigência dos contratos tendo termo final coincidindo com o término do exercício financeiro, salvo exceções expressas, como na prestação de serviços contínuos.

duração adstrita à vigência dos créditos orçamentários, salvo nas hipóteses de contratações de fornecimento por meio de pregão, cuja duração pode ser por prazo indeterminado devendo ser comprovada, anualmente, a existência de recursos orçamentários para realização das despesas.

obrigação de vincular a duração das avenças à vigência dos créditos orçamentários autorizados para fazer frente às respectivas vigências, em especial quando se tratar de contratação de serviços contínuos, comprovando-se anualmente a existência de recursos para fazer frente às despesas previstas.

possibilidade de estabelecer a vigência por prazo indeterminado quando se tratar de contratação de serviços contínuos, devendo ser comprovada, anualmente, a existência de recursos orçamentários para realização das despesas.

não poderá ser atendida porque a contratação pretendida dependeria de licitação, salvo se o ente público proprietário do imóvel for empresa pública, dispensada da observância desse procedimento porque se submete a regime jurídico de direito privado.

poderá ser atendida até o término do contrato que vigia entre o dono do estabelecimento e o antigo proprietário, uma vez que o novo adquirente do imóvel deve respeitar os contratos em curso.

poderá ser atendida, na medida em que a prorrogação do vínculo com o estabelecimento atende ao interesse público, representado pelo grande número de servidores e de administrados que frequentará o local, demandando a disponibilização de serviços de suporte a essa ocupação.

não poderá ser atendida, na medida em que o ente público está obrigado a licitar o uso dos espaços públicos, ciente de que seria possível estabelecer competição entre os diversos interessados na exploração da atividade.

poderá ser atendida, uma vez que o adquirente do imóvel sub-roga-se integralmente nos direitos do antigo proprietário do imóvel, podendo, no entanto, promover a alteração do contrato, que passa a ser regido pelo regime jurídico de direito público.

anulável, cabendo à nova Administração o juízo de conveniência e oportunidade sobre a ratificação da avença, sendo possível, em caso positivo, o pagamento dos valores atrasados.

válido, mesmo que verbal, na medida em que o valor não ultrapassava o valor indicado pela lei para a realização de contrato formal.

nulo, porque verbal, uma vez que não se insere na exceção legal para conferir efeitos à avença dessa natureza, qual seja, compras de pronto pagamento, observado limite legal de valor.

nulo, sendo possível, no entanto, emprestar-lhe efeitos futuros, de modo a que a nova gestão regularize os pagamentos anteriores, suspendendo, no entanto, os vincendos.

válido, pois, não obstante verbal, tratava-se de hipótese de inexigibilidade de licitação, em razão de fornecedor único do objeto, o que afastaria qualquer interesse de terceiros a participação no certame.