Questões Concurso TRT 5ª

a intervenção da União no domínio econômico.

a possibilidade de comprometimento da segurança nacional.

o pequeno valor de seu objeto.

a impossibilidade absoluta de competição.

a ocorrência de calamidades públicas.

o pagamento ao contratado das quantias que lhe sejam devidas pelos serviços prestados até a data da rescisão.

o pagamento ao contratado das quantias que lhe seriam devidas até o termo final original do contrato.

a indenização do contratado pelos prejuízos comprovados, decorrentes da rescisão.

a extinção do contrato administrativo.

o pagamento ao contratado do custo de desmobilização.

poderá ser condenado no processo administrativo.

deverá ser igualmente absolvido no processo administrativo, pois a sanção administrativa é acessória à sanção penal.

deverá ser igualmente absolvido no processo administrativo, pois o processo penal é prejudicial em relação ao processo administrativo.

deverá ser igualmente absolvido no processo administrativo, pois a absolvição penal acarreta a absolvição no processo administrativo.

deverá ser igualmente absolvido no processo administrativo, pois não pode sofrer dois processos em relação ao mesmo ato.

poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, acumulando a remuneração de ambos.

poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, optando pela remuneração de um deles.

poderá ser nomeado para ter exercício, permanentemente, em outro cargo de confiança, acumulando a remuneração de ambos.

poderá ser nomeado para ter exercício, permanentemente, em outro cargo de confiança, percebendo, como remuneração, a média da remuneração dos cargos acumulados.

não poderá ser nomeado para ter exercício, de modo interino ou permanente, em outro cargo de confiança.

ocorre, por exemplo, quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.

ocorre, por exemplo, como conseqüência da prática de infração de natureza grave pelo servidor, mesmo já gozando de estabilidade.

não está acolhida pela Lei, havendo apenas a previsão da exoneração a pedido do servidor.

ocorre, por exemplo, quando, tendo sido nomeado, o servidor não tomar posse no prazo estabelecido.

ocorre, por exemplo, quando, tendo sido aprovado em concurso público, o servidor não for nomeado no prazo estabelecido.