Questões Concurso TRT - 5ª Região (BA)

#Questão 965016 - Arquitetura, Urbanismo, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Arquitetura

Em “Escalas da urbanização brasileira”, texto publicado em 2018 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), aborda-se que os efeitos da urbanização ocorrem de modo distinto em cada região, correspondendo a diferentes escalas ou tempos de um mesmo processo. O território em sua totalidade entrega-se a diferentes impulsos, expressando em suas morfologias e em suas condições econômico-sociais essas diferentes escalas da urbanização.
Com relação à municípios em estágio avançado de urbanização, é correto afirmar que se caracterizam por

A) baixo PIB per capita e elevada proporção de vulnerabilidade socioespacial alta e muito alta.

B) áreas de baixa densidade e ocupação dispersa.

C) presença majoritária de atividades em zonas rurais.

D) grandes volumes de pessoas e produção, a concentração da riqueza e da carência, a desigualdade e a exclusão.

E) menor concentração do número de ocupados e avanço acelerado sobre áreas de expansão urbana.

#Questão 986403 - Direito Civil, Direito das Sucessões, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Área Judiciária

Em se tratando de sucessão e da legitimação para suceder, seguindo o que estabelece o Código Civil sobre o tema, é correto afirmar que são elas reguladas

A) pelo lugar do último domicílio do falecido.

B) pelo testamento público devidamente registrado.

C) pelo dia da morte do titular dos bens que compõem a herança.

D) pela lei vigente ao tempo da abertura da sucessão.

E) pelo pacto antenupcial e a ordem de nascimento dos filhos.

#Questão 989271 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Serviço Social

O parágrafo único do art. 6º da Constituição Federal de 1988 apresenta como direito social garantido pelo Estado:

A) Educação e infraestrutura.

B) Proteção à maternidade e à infância e a liberdade de expressão.

C) Assistência aos desamparados e emancipação.

D) Previdência social e meio ambiente.

E) Alimentação e renda básica familiar, garantida em programa permanente de transferência de renda.

#Questão 989337 - Direito Constitucional, Processo legislativo, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal

À luz da disciplina do processo legislativo na Constituição Federal,

A) a Casa na qual tenha sido iniciada a votação enviará o projeto de lei, após sua aprovação, ao Presidente da República, que, aquiescendo, o sancionará.

B) não será admitido aumento da despesa prevista nos projetos sobre organização dos serviços administrativos dos Tribunais Federais.

C) o projeto de lei aprovado por uma Casa será revisto pela outra, em dois turnos de discussão e votação, e enviado à sanção ou promulgação, se a Casa revisora o aprovar, ou arquivado, se o rejeitar.

D) as medidas provisórias terão sua votação iniciada no Senado Federal.

E) o Presidente da República, em caso de relevância e urgência, poderá adotar medida provisória, com força de lei, que vise a detenção ou sequestro de ativos financeiros, exceto poupança popular.

#Questão 965017 - Arquitetura, Aspectos Imobiliários, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Arquitetura

Conforme o Ministério do Desenvolvimento Regional, o Programa Casa Verde e Amarela busca facilitar o acesso da população, sobretudo de baixa renda, à casa própria. Além da produção de moradias subsidiadas e do financiamento habitacional, a iniciativa também tem como pilares:

A) desenvolvimento institucional e urbanização de assentamentos precários.

B) aquisição de imóveis usados para habitação e de material de construção para moradias.

C) produção de lotes urbanizados e requalificação de imóveis urbanos.

D) a regulação fundiária, a melhoria habitacional e a locação social.

E) oferta de terra e implantação de equipamentos públicos.

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