Questões Concurso TRT - 5ª Região (BA)

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A habitação deve contar com planta, volumetria, interligações e espaços adequados para suas mais variadas funções, ou seja, descanso, asseio, estudo etc. Em relação ao critério “altura mínima de pé-direito”, é correto o que se afirma em:  

Considere a NBR 15.575/2021 ? que trata do “Desempenho em Edificações Habitacionais” para responder à questão.


O processo das habitações, nas suas diferentes fases, requer ações corretas dos diferentes intervenientes visando a atingir e manter os níveis de desempenho pretendidos. A incumbência de estabelecer e indicar a vida útil de projeto (VUP) de cada sistema que compõe a obra, especificando materiais, produtos e processos que isoladamente, ou em conjunto, venha a atender ao desempenho requerido cabe ao 

Ao dispor sobre o regime disciplinar do servidor público, a Lei nº 8.112/1990 prevê que

#Questão 981959 - Direito Administrativo, Atos Administrativos, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade

O direito da Administração de anular os atos administrativos que praticar e dos quais decorram efeitos favoráveis para os destinatários 

De acordo com a NBR 14.718/2019 ? que trata de “Guarda-corpos para edificações” ? é obrigatória a instalação de guarda-corpos sempre que houver possibilidade de aceso de pessoas a patamares com cota maior que “X” acima do piso inferior, ou sempre que houver uma rampa com declividade maior que “Y” entre o patamar e o piso inferior. 
37.png (524×241)

Na figura abaixo, que representa essa condição da norma, as medidas, em metros, para “X” e, em graus, para “Y”, respectivamente, são: 

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