Questões Concurso TRT 4ª

#Questão 641597 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, FCC, 2015, TRT 4ª, Analista Judiciário

Considerando as normas especiais de proteção ao trabalho da mulher e do menor contida na Consolidação das Leis do Trabalho é INCORRETO afirmar que:

A) a empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança será concedida licença- maternidade condicionada à apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã.

B) em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 4 semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes do afastamento.

C) os locais destinados à guarda dos filhos das operárias durante o período de amamentação deverão possuir, no mínimo, um berçário, uma saleta de amamentamento, uma cozinha dietética e uma instalação sanitária.

D) as horas de trabalho em cada estabelecimento serão totalizadas, quando o menor de 18 anos for empregado em mais de um estabelecimento.

E) é permitido ao menor firmar recibo pelo pagamento dos salários, mas em caso de rescisão contratual é vedado ao menor de 18 anos dar quitação ao empregador pelo recebimento da indenização que lhe for devida, sem a assistência dos seus responsáveis legais.

#Questão 641687 - Direito do Trabalho, Férias, FCC, 2015, TRT 4ª, Técnico Judiciário

Com relação às férias, considere:

I. Os dias de férias gozados após o período legal de concessão deverão ser remunerados em dobro.

II. O empregado que se demite antes de complementar doze meses de serviço não tem direito a férias proporcionais.

III. A gratificação semestral não repercute no cálculo das férias.

IV. As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho não são consideradas para os efeitos de duração de férias.

De acordo com o entendimento sumulado do TST, está correto o que se afirma APENAS em

A) I e II.

B) I, III e IV.

C) II e IV.

D) I, II e III.

E) III e IV.

#Questão 641698 - Direito do Trabalho, Férias, FCC, 2015, TRT 4ª, Analista Judiciário

Zeus, em determinado período aquisitivo de férias, deixou de comparecer ao serviço por 4 dias consecutivos em razão de falecimento de seu irmão; 5 dias consecutivos para sua lua de mel; 2 dias alternados para doação de sangue. Nesse caso, em relação ao período aquisitivo em análise, ele terá direito a férias de

A) 15 dias corridos.

B) 24 dias corridos.

C) 18 dias corridos.

D) 30 dias corridos.

E) 12 dias corridos.

#Questão 641701 - Direito do Trabalho, Férias, FCC, 2015, TRT 4ª, Analista Judiciário

O empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e for readmitido no quadragésimo dia subsequente à sua saída

A) terá direito a férias.

B) não terá direito a férias tendo em vista que a readmissão ocorreu após 30 dias de sua saída.

C) não terá direito a férias tendo em vista que a readmissão ocorreu após 15 dias de sua saída.

D) não terá direito a férias tendo em vista que a readmissão ocorreu após 10 dias de sua saída.

E) só terá direito se existente em norma coletiva aplicada a categoria e em vigência quando da saída do empregado.

#Questão 641735 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, FCC, 2015, TRT 4ª, Técnico Judiciário

Justiça do Trabalho reconheceu a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho de Gabriela. Em consonância com Súmula do TST, Joana, advogada de Gabriela, comu nicará a sua cliente que ela possuirá direito a receber

A) cinquenta por cento do valor do aviso prévio, do décimo terceiro salário e das férias proporcionais.

B) aviso prévio integral de acordo com a nova legislação vigente, décimo terceiro salário e férias proporcionais.

C) aviso prévio integral de acordo com a nova legislação vigente, apenas.

D) décimo terceiro salário e férias proporcionais, apenas.

E) cinquenta por cento do valor do aviso prévio, bem como o décimo terceiro salário e as férias proporcionais na sua integralidade.

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