Questões Concurso TRT 4ª

#Questão 641517 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2015, TRT 4ª, Técnico Judiciário

Dalia prestou serviços suplementares com habitualidade para sua empregadora, a empresa X, durante 15 meses consecutivos. Conforme jurisprudência sumulada do TST, neste caso, a supressão parcial pelo empregador deste serviço suplementar

A) não assegura a Dalia qualquer direito a indenização uma vez que a supressão foi parcial e não total.

B) não assegura a Dalia qualquer direito a indenização uma vez que se trata de serviço suplementar.

C) assegura a Dalia o direito a indenização correspondente ao valor de um mês das horas suprimidas parcialmente.

D) assegura a Dalia o direito a indenização correspondente ao valor de dois meses das horas suprimidas parcialmente.

E) assegura a Dalia o direito a indenização correspondente ao valor de seu último salário.

#Questão 641536 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2015, TRT 4ª, Analista Judiciário

#Questão 641429 - Direito do Trabalho, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, FCC, 2015, TRT 4ª, Analista Judiciário

Bernardo, empregado da empresa G, exerce a função X há onze anos ininterruptos, recebendo adicional de insalubridade pelo exercício desta função. Este mês Bernando, se surpreendeu porque passou a não receber mais o referido adicional, uma vez que foi descaracterizada a insalubridade pelo exercício da função X por ato de autoridade competente. Neste caso, de acordo com entendimento sumulado do TST,

A) a descaracterização da insalubridade repercute na satisfação do respectivo adicional, sem ofensa a direito adquirido ou ao princípio da irredutibilidade salarial.

B) ocorreu flagrante ofensa ao direito adquirido, bem como ao princípio da irredutibilidade salarial, em razão do exercício da função por mais de cinco anos ininterruptos.

C) ocorreu flagrante ofensa ao direito adquirido, bem como ao princípio da irredutibilidade salarial, em razão do exercício da função por mais de dez anos ininterruptos.

D) a empresa G não poderia ter deixado de efetuar o pagamento do referido adicional sem prévio aviso com antecedência mínima de trinta dias.

E) a empresa G deveria continuar a pagar o referido adicional por seis meses após a descaracterização, podendo somente após este período deixar de efetuar o pagamento.

#Questão 641537 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2015, TRT 4ª, Analista Judiciário

No tocante ao salário-utilidade, conforme Consolidação das Leis do Trabalho e jurisprudência do TST, considere:

I. Os percentuais fixados em lei relativos ao salário in natura apenas se referem às hipóteses em que o empregado percebe salário mínimo, apurando-se, nas demais, o real valor da utilidade.

II. Não é considerado como salário o valor correspondente ao vale-cultura.

III. São considerados como salário os seguros de vida e de acidentes pessoais, bem como a previdência privada.

IV. O vale para refeição, fornecido por força do contrato de trabalho, tem caráter salarial, integrando a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais.

Está correto o que se afirma APENAS em

#Questão 641572 - Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, FCC, 2015, TRT 4ª, Analista Judiciário

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