Questões Concurso TRT 4ª

#Questão 304291 - Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, FCC, 2006, TRT 4ª, Técnico Judiciário

#Questão 304293 - Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, FCC, 2006, TRT 4ª, Técnico Judiciário

A citação do reclamado para comparecer à audiência e apresentar contestação é feita

A)

pelo Correio, com pelo menos 48 horas de antecedência.

B)

pelo Correio, com pelo menos 5 dias de antecedência.

C)

pelo Correio, com pelo menos 15 dias de antecedência.

D)

pelo Diário Oficial ou jornal local de grande circulação.

E)

exclusivamente por Oficial de Justiça.

#Questão 304685 - Direito Processual do Trabalho, Recursos, FCC, 2006, TRT 4ª, Analista Judiciário

Admite-se Recurso de Revista, no procedimento sumaríssimo, por

A) violação direta da Constituição Federal e divergência de interpretação de dispositivo de lei federal.

B) violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal.

C) contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho e violação direta da Constituição Federal.

D) divergência de interpretação de dispositivo de lei estadual, Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo, sentença normativa ou regulamento empresarial de observância obrigatória.

E) contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou divergência de interpretação de regulamento empresarial de observância obrigatória.

#Questão 313654 - Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, FCC, 2006, TRT 4ª, Analista Judiciário

Funcionam junto ao Tribunal Superior do Trabalho:

A) a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

B) a Corte Superior de Recursos em Matéria Administrativa e a Escola Nacional de Magistrados do Trabalho.

C) o Serviço Superior de Preparação de Concursos para Magistrados do Trabalho e a Corte Nacional de Recursos em Matéria Administrativa.

D) a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Trabalho e o Conselho Federal da Justiça do Trabalho.

E) a Corte Superior de Recursos em Matéria Administrativa e o Serviço Superior de Preparação de Concursos para Magistrados do Trabalho.

#Questão 313680 - Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, FCC, 2006, TRT 4ª, Analista Judiciário

Quanto à Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:

A) A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho funcionarão junto ao Tribunal Superior do Trabalho.

B) Os Tribunais Regionais do Trabalho poderão funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo.

C) Nos Tribunais Regionais e nas Varas do Trabalho, a jurisdição será exercida por um juiz singular.

D) Compete-lhe processar e julgar os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição.

E) A lei criará varas da Justiça do Trabalho podendo, nas comarcas abrangidas por sua jurisdição, atribuíla aos juízes de direito, com recurso para o respectivo Tribunal Regional do Trabalho.

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