Questões Concurso TRT - 4ª REGIÃO (RS)

Um empregado foi trabalhar em um canteiro de obras distante de sua residência, o que demandou hospedagem temporária. O empregador ofereceu alojamento para ele e para os demais 143 colaboradores que foram trabalhar no mesmo local. Os dormitórios desse alojamento eram dotados de quartos, nos quais existia uma cama disponível para cada trabalhador, em conjuntos de 3 camas na mesma vertical (beliche), com colchões certificados pelo INMETRO. Ficaram alocados 12 trabalhadores em cada quarto, os quais possuíam armários individuais para a guarda de seus pertences pessoais. As instalações sanitárias não eram parte integrante dos dormitórios e estavam localizadas a 30 metros de distância dos mesmos, disponíveis na proporção de uma instalação sanitária com chuveiro para cada 10 trabalhadores. De acordo com as disposições da NR-24, estas instalações estão INADEQUADAS porque 

Sobre a Análise Ergonômica do Trabalho, de acordo com a NR-17, considere:

I. A organização deve realizar Análise Ergonômica do Trabalho quando houver evidências de associação, por meio do controle médico da saúde, entre as lesões e os agravos à saúde dos trabalhadores com os riscos e as situações de trabalho identificados e for sugerida pelo acompanhamento de saúde dos trabalhadores nos termos do PCMSO.

II. O Microempreendedor Individual (MEI) não é obrigado a elaborar a AET, mas deve atender todos os demais requisitos estabelecidos nesta NR, quando aplicáveis.

III. As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) enquadradas como graus de risco 1 e 2 e o Microempreendedor Individual (MEI) não são obrigados a elaborar a AET, em quaisquer condições.

IV. Empresas de Pequeno Porte (EPP) enquadradas como graus de risco 1 e 2 devem realizar Análise Ergonômica do Trabalho quando indicada causa relacionada às condições de trabalho na análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, nos termos do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e quando sugerida pelo acompanhamento de saúde dos trabalhadores nos termos do PCMSO com evidências de associação entre as lesões e os agravos à saúde dos trabalhadores com os riscos e as situações de trabalho identificadas.

V. As Microempresas (ME) enquadradas como graus de risco 1 e 2 e o Microempreendedor Individual (MEI) devem realizar Análise Ergonômica do Trabalho quando houver evidências de associação, por meio do controle médico da saúde, entre as lesões e os agravos à saúde dos trabalhadores com os riscos e as situações de trabalho identificados.

Está correto o que se afirma APENAS em

Um empregado trabalha em ambiente externo sem carga solar direta, agachado, em trabalho moderado com o corpo (taxa metabólica W = 468). Ele é um indivíduo sadio, que repõe água e sais minerais perdidos durante a execução de suas atividades, mediante orientação e controle médico e está apto ao trabalho. No exercício de suas atividades, ele usa calça e camisa de manga longa, ou seja, vestimentas tradicionais. Durante toda a jornada de trabalho, ele fica exposto a uma única situação térmica, a qual foi aferida em uma avaliação ao longo do período de 60 minutos, quando foram encontrados os seguintes resultados:

– tbn = temperatura de bulbo úmido natural = 22 °C

– tg = temperatura de globo = 23 °C

– tbs = temperatura de bulbo seco (temperatura do ar) = 20 °C

Considere a seguir, os limites de exposição ocupacional ao calor indicados na NHO 06: 

Nessas condições, conclui-se que o IBUTG é igual a

Um empregado executa serviços em uma instalação elétrica onde não foi empregada tensão de segurança. A referida instalação foi liberada para o trabalho após a realização dos seguintes procedimentos, na sequência em que aparecem: seccionamento, impedimento de reenergização, proteção dos elementos energizados existentes na zona controlada e instalação de sinalização de segurança. Neste caso,

De acordo com a NR-4 e a NR-5 da Portaria nº 3.214/1978, considere:

I. Um canteiro de obras, com 945 empregados, situado no mesmo estado que a empresa de engenharia principal responsável, não é considerado como estabelecimento para fins de dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

II. Organizações que operam em regime sazonal devem dimensionar sua CIPA com base na maior quantidade de funcionários ativos no ano civil anterior.

III. Uma frente de trabalho com 362 empregados, situada no mesmo território que a empresa de engenharia principal responsável, é considerada como integrante dessa empresa, podendo ficar centralizados os engenheiros de segurança do trabalho, os médicos do trabalho e os enfermeiros do trabalho.

IV. Um estabelecimento não se enquadra no quadro I da NR-5, mas é atendido por um SESMT, de acordo com as disposições da NR-4. Nesse caso, o SESMT deverá desempenhar as atribuições da CIPA, desobrigando a organização de nomear um representante dos empregados para auxiliar na execução das ações de prevenção em segurança e saúde no trabalho.

Está correto o que se afirma APENAS em