Questões Concurso TRT 3ª

#Questão 314608 - Direito do Trabalho, Férias, FCC, 2009, TRT 3ª, Analista Judiciário

Nas férias coletivas, o trabalhador que ainda não tiver cumprido o período aquisitivo integral

A)

poderá negar-se ao gozo das férias.

B)

não gozará das férias, mantendo-se no trabalho ou à disposição do empregador.

C)

não receberá o valor das férias, embora descanse o período todo.

D)

receberá o valor das férias, mas haverá de compensá- lo, quando vier a complementar o período aquisitivo.

E)

gozará das férias coletivas, iniciando-se um novo período aquisitivo imediatamente após o término dos dias de descanso.

#Questão 314925 - Direito do Trabalho, Instituição Sindical, FCC, 2009, TRT 3ª, Analista Judiciário

As entidades sindicais profissionais, segundo o sistema legal brasileiro, adquirem personalidade sindical

A)

com a aprovação de seu estatuto pela assembleia.

B)

com o registro no MTE − Ministério do Trabalho e Emprego, devidamente publicado.

C)

após o depósito dos estatutos em cartório de registro de pessoa jurídica.

D)

com o depósito da ata de constituição perante o sindicato da categoria econômica correspondente.

E)

a partir da aprovação da ata de constituição, pelos presentes à assembleia.

#Questão 315039 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, FCC, 2009, TRT 3ª, Analista Judiciário

O empregado diferencia-se do trabalhador autônomo porque

A)

a relação do autônomo com o tomador não é caracterizada pela subordinação.

B)

o trabalho autônomo não pode ser gratuito.

C)

o trabalho do empregado não deve ser oneroso.

D)

a alteridade está presente apenas nas relações entre o autônomo e seu contratante.

E)

o trabalho do empregado deve ser eventual, o do autônomo, constante.

#Questão 315145 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, FCC, 2009, TRT 3ª, Técnico Judiciário

O contrato de emprego, modalidade de relação de trabalho, caracteriza-se pelos seguintes elementos necessários e cumulativos:

A)

autonomia, liberdade, pessoalidade e onerosidade.

B)

onerosidade, subordinação, pessoalidade e natureza não-eventual da prestação dos serviços.

C)

pessoalidade, caráter não-eventual dos serviços, exclusividade e autonomia.

D)

subordinação, onerosidade e caráter eventual da prestação dos serviços.

E)

alteridade, autonomia, liberdade e autodeterminação.

#Questão 315276 - Direito do Trabalho, Jornada de Trabalho, FCC, 2009, TRT 3ª, Analista Judiciário

O controle formal de jornada de trabalho é inexigível, do ponto de vista legal,

A)

das empresas com menos de 200 empregados.

B)

das empresas com menos de 20 empregados.

C)

das atividades externas, incompatíveis com o controle de horário.

D)

das instituições sem fins lucrativos, mesmo que tenham mais de 10 empregados.

E)

das empresas com menos de 100 empregados.

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