Questões Concurso TRT 3ª

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Atenção: Responda às questões de números 16 a 20 de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. Sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho é correto afirmar que

Atenção: Responda às questões de números 16 a 20 de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região.

Numa determinada sessão estão pautados os seguintes processos:

I. Um caso em que um Magistrado tenha comparecido apenas para participar dos julgamentos a que estão vinculados.

II. Um caso com inscrição para sustentação oral.

III. Um caso cujos interessados estão presentes à sessão.

Desses casos, terão preferência para julgamento o que consta em

Atenção: Responda às questões de números 16 a 20 de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. As decisões tomadas em Tribunais colegiados são formalizadas na forma de acórdão. Não haverá acórdão nas decisões proferidas em

Segundo a resolução no 21, de 5 de abril de 2012, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, são atividades previstas para fins de Registro de Responsabilidade Técnica − RRT para arquitetos e urbanistas:

O programa de manutenção para o edifício do Foro Trabalhista de Belo Horizonte, inaugurado em 2008, deve atender aos requisitos para o sistema de gestão de manutenção da edificação estabelecidos pela NBR 5674, válida a partir de agosto de 2012. Segundo a Norma, por ser a edificação existente anterior à vigência desta, deve

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