Questões Concurso TRT - 3ª Região (MG)

A Lei 18.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, estabelece que se equiparam também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei, o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de fatos abaixo relatados, EXCETO:

A partir da Lei n° 13.467/2017, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica passou a ser expressamente previsto na CLT, sendo CORRETO afirmar: 

O princípio que fundamenta as medidas de proteção contra choques especificadas na Norma NBR 5410 pode ser assim resumido: partes vivas perigosas não devem ser acessíveis; e massas ou partes condutivas acessíveis não devem oferecer perigo, seja em condições normais, seja, em particular, em caso de alguma falha que as tornem acidentalmente vivas. Desse modo, a proteção contra choques elétricos compreende, em caráter geral, dois tipos de proteção: a) proteção básica e b) proteção supletiva.
A alternativa que apresenta apenas proteção básica é:

O termo encapsulamento refere-se ao processo utilizado para destoxificar, imobilizar, ou restringir a capacidade de solubilização de um resíduo, tornando-o menos tóxico ao meio ambiente. O encapsulamento de resíduos sólidos é um processo também conhecido como solidificação/estabilização ou fixação. Consiste, basicamente, em estabilizar os resíduos sólidos através de aglomerantes ou da inserção em invólucros eficientes. Com relação ao processo de solidificação/estabilização, é CORRETO afirmar:

Os fatores que influem sobre a intensidade e a extensão dos incêndios e, em consequência, nos seus efeitos sobre as estruturas, são, EXCETO: