Questões Concurso TRT 2ª

#Questão 311915 - Direito do Trabalho, Alteração no Contrato de Trabalho, FCC, 2014, TRT 2ª, Analista Judiciário

No tocante a alteração do contrato de trabalho, considere:

I. É lícita a transferência do empregado quando ocor rer a extinção do estabelecimento em que trabalhar.

II. Não se considera transferência a que não acarretar necessariamente mudança de domicílio do empre gado.

III. Não se considera alteração unilateral do contrato de trabalho a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança.

IV. As despesas resultantes da transferência correrão por conta do empregador.

Está correto o que consta em

A) I e II, apenas.

B) II, III e IV, apenas.

C) I, II e III, apenas.

D) I e IV, apenas.

E) I, II, III e IV.

#Questão 312137 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2014, TRT 2ª, Técnico Judiciário

O conceito de turnos ininterruptos de revezamento diz respeito ao tipo de jornada a que se submete o empregado, caracterizando-se pela alternância periódica de horários em que a referida jornada é prestada. Visando compensar os prejuízos ao trabalhador decorrente dessa modalidade de jornada, o constituinte estabeleceu jornada especial de trabalho de

A) oito horas diárias e quarenta horas semanais.

B) seis horas diárias, salvo negociação coletiva.

C) oito horas diárias, salvo negociação coletiva.

D) seis horas diárias e trinta horas semanais.

E) seis horas diárias em uma semana e oito horas diárias na outra semana, de forma alternada.

#Questão 312140 - Direito do Trabalho, Períodos de descanso, FCC, 2014, TRT 2ª, Técnico Judiciário

Ariadne, contratada pela empresa Gráfica Luz Ltda., para trabalhar no cargo de auxiliar de serviços gerais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas. Com relação ao intervalo para repouso e alimentação, de acordo com as regras da CLT, Ariadne

A) terá direito a 20 minutos de intervalo.

B) terá direito a 15 minutos de intervalo.

C) não terá direito ao intervalo.

D) terá direito a 1 hora de intervalo.

E) terá direito a 30 minutos de intervalo.

#Questão 312142 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2014, TRT 2ª, Técnico Judiciário

A empresa Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. pretende conceder alguns benefícios aos seus empregados. Entre as utilidades cogitadas pela empresa para fornecimento aos empregados, são consideradas como salário:

A) equipamentos fornecidos aos empregados para a prestação de serviços e utilizados no local de trabalho.

B) seguros de vida e de acidentes pessoais.

C) valores relativos à matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático para a educação do empregado.

D) alimentação, fornecida habitualmente ao empregado, por força do contrato de trabalho, em percentual não excedente de 20% do salário contratual.

E) previdência privada e seguro de vida.

#Questão 312143 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2014, TRT 2ª, Técnico Judiciário

Em relação às atividades insalubres ou perigosas, é INCORRETO afirmar:

A) Como forma de compensar o trabalhador pelos prejuízos sofridos, os adicionais de insalubridade e de periculosidade pagos com habitualidade incorporam- se ao salário, não podendo deixar de ser pagos, mesmo no caso de eliminação do risco.

B) A perícia para apuração da insalubridade e da periculosidade será feita por médico do trabalho ou engenheiro do trabalho, registrados no Ministério do Trabalho.

C) É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou delimitar as atividades insalubres ou perigosas.

D) Os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade serão devidos a contar da data da inclusão das respectivas atividades nos quadros aprovados pelo Ministério do Trabalho.

E) O quadro de atividades e operações insalubres será aprovado pelo Ministério do Trabalho, que adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, os meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes.

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