Questões Concurso TRT - 23ª REGIÃO (MT)

Em situação de erro de imunização relacionado a administração de dosagem incorreta da vacina, cabe ressaltar que

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), de acordo com a Norma Regulamentadora NR-5,

A Livraria Pingos Nos Is contratou um escritório de advocacia a fim de analisar diversas reclamações trabalhistas que foram ajuizadas por ex-empregados, após seu fechamento, em 2018, a fim de saber se já seria possível ou não arguir prescrição intercorrente para por fim às execuções. Nessa situação, abstraindo-se o fato de ter havido a pandemia de Covid-19 e a suspensão de prazos processuais, referido escritório de advocacia poderá, na defesa da Livraria, sustentar a ocorrência de prescrição intercorrente nas ações cujos exequentes mantiveram-se inertes pelo prazo de

O Sindicato dos Empregados do Transporte Coletivo de Passárgada pretende celebrar com o respectivo sindicato patronal uma nova Convenção Coletiva, em virtude de problemas financeiros enfrentados pelas empresas do setor. No esboço do novo instrumento normativo estão:
I. Redução do 13º salário em 20%.
II. Equiparação da remuneração do trabalho noturno e diurno.
III. Percentual de depósitos de FGTS para 6% dos salários mensais.
IV. Intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de trinta minutos para jornadas superiores a seis horas.
V. Enquadramento do grau de insalubridade.
De acordo com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, são lícitas as cláusulas constantes APENAS em

Aristóteles, empregado regido pela CLT, presta serviços no Consultório Dentário Tiradentes, trabalhando de segunda a sexta-feira das 9h00min às 18h00min, usufruindo de apenas 30 minutos diários de intervalo neste mês, por estar cobrindo as férias de Vênus. Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, Aristóteles deverá receber nesse mês