Questões Concurso TRT - 23ª REGIÃO (MT)

Consoante a Lei nº 12.527/2011, dentre outras, uma das diretrizes que se destinam a assegurar o direito fundamental de acesso à informação é

Irineu, empregado da “JJ & MM Ltda.”, empresa da iniciativa privada, recebia, no início do exercício de 2021, salário total mensal de R$ 5.000,00. A partir de maio de 2021, todavia, quando completou 60 anos, a referida empresa, para homenageá-lo, passou a pagar o aluguel do imóvel em que residia com sua família, bem como passou a ceder-lhe, gratuitamente, para uso pessoal e familiar, veículo de passeio de propriedade da empresa.

De acordo com o Decreto federal nº 9.580/2018, 

Considere as seguintes entidades:

I. controladas diretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

II. controladas indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

III. privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento.

IV. privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos mediante subvenções sociais.

V. privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos mediante contrato de gestão.

A Leiº 12.527/2011 regula o acesso à informação. Estão sujeitas a disposições desta lei, no que couber, ainda que relativamente à parcela dos recursos públicos recebidos e à sua destinação, sem prejuízo das prestações de contas a que estejam legalmente obrigadas, as entidades constantes em

Alberto e Breno trabalham em empresas diferentes, mas com mesmo salário mensal. Para o salário do próximo mês, a empresa de Alberto prometeu um reajuste salarial de 20% acrescido de um abono de R$ 500,00. Na empresa de Breno, o reajuste prometido para o próximo mês será de 30% acrescido de um abono de R$ 925,00. Imediatamente após os reajustes, Breno ganhará R$ 525,00 a mais do que Alberto. O salário de Alberto antes do reajuste era de

Uma apresentação musical com duração de uma hora e meia foi transmitida ao vivo de Lisboa e começou às 21 horas, horário local. Se o horário de Lisboa está adiantado 4 horas em relação a São Paulo, a apresentação terminou, no horário de São Paulo, às