Questões Concurso TRT 18ª

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Listagem de Questões Concurso TRT 18ª

#Questão 304060 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Técnico Judiciário

Assinale a alternativa incorreta.

#Questão 304061 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Técnico Judiciário

Assinale a alternativa correta.

#Questão 304062 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Técnico Judiciário

Em relação aos recursos ordinários interpostos contra as decisões proferidas em reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, é correto dizer que serão imediatamente distribuídos:

#Questão 304025 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Analista Judiciário

Sobre a execução provisória no processo do trabalho, são apresentadas as seguintes assertivas:

I) Segundo posicionamento pretoriano assentado em Orientação Jurisprudencial da SDI-2 do TST, é possível a penhora de dinheiro, desde que o executado nomeie bens sem obedecer a ordem legal.

II) Uma vez que a execução das obrigações de fazer possui caráter satisfativo, em hipótese alguma a SDI-2 do TST tem admitido tal espécie de execução.

III) Eventuais prejuízos serão liquidados no mesmo processo.

IV) Sobrevindo acórdão que altere a decisão executada, os valores já recebidos pelo exeqüente, se relativos às verbas rescisórias, não serão restituídos ao executado, uma vez que possuem natureza alimentar. Apresentadas as assertivas acima, assinale a alternativa verdadeira:

#Questão 304063 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Técnico Judiciário

É cabível recurso de revista das decisões proferidas pelo Tribunal Regional do Trabalho em recurso ordinário nos dissídios individuais, quando:

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