Questões Concurso TRT 18ª

pela Resolução CONFEA n^o 5.190, de 24/12/89.

pela Constituição Federal.

pela Lei Federal n^o 5.190, de 24/12/66.

por lei complementar federal e legislação específica estadual.

por lei federal, conjuntamente com a profissão de engenheiro e engenheiro agrônomo.

II e III, apenas.

I e II, apenas.

I, II e III.

I, apenas.

III, apenas.

II, apenas.

I, II e III.

II e III, apenas.

I, apenas.

I e II, apenas.

envolva alta especialização, como fator de extrema relevância para garantir a execução do objeto a ser contratado, ou que possa comprometer a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais.

desobriga o poder público de aplicar critérios objetivos de análise, diante do fato complexo do contrato.

ocorre em situações de aquisição de bens e/ou serviços de segurança nacional.

em que há a dispensa da análise dos demais fatores de habilitação, quando o contratado apresente notória especialização.

em que a obra e serviço técnico são inéditos e de contratação emergencial.

2,5% (dois e meio por cento) do valor estimado da contratação.

7,5% (sete e meio por cento) do valor estimado da contratação.

5% (cinco por cento) do valor estimado da contratação.

10% (dez por cento) do valor estimado da contratação.

1 % (um por cento) do valor estimado da contratação.