Questões Concurso TRT 17ª

pelo casamento.

pela colação de grau em curso de ensino médio.

pela concessão dos pais, mediante instrumento público, se tiver 15 anos de idade ou mais.

pelo estabelecimento civil, ainda que, em função dele, não tenha economia própria.

pela existência de relação de emprego, ainda que, em função dela, não tenha economia própria.

excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.

que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

pródigos.

maiores de dezesseis e os menores de dezoito anos.

I e III.

I e II.

III.

II.

I.

a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.

é lícito às partes celebrar contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas no Código Civil.

pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva, tendo em conta o princípio da liberdade de contratar.

são nulas, nos contratos de adesão, as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente ao direito resultante da natureza do negócio.

os contratantes são obrigados a guardar, na conclusão do contrato e em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.

de polícia e hierárquico.

disciplinar e regulamentar.

sancionador e controlador.

hierárquico e disciplinar.

controlador e sancionador.