Questões Concurso TRT 16ª

#Questão 311907 - Direito do Trabalho, Férias, FCC, 2014, TRT 16ª, Analista Judiciário

Todos os empregados terão direito, anualmente, ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração,

A) que serão concedidas na época que melhor consulte os interesses do empregador, devendo ser participada aos empregados, por escrito, com antecedência de no mínimo, 15 (quinze) dias.

B) salvo se permanecerem em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 60 (sessenta) dias, durante o período concessivo.

C) que poderão ser concedidas em 2 (dois) períodos, um dos quais não inferior a 10 (dez) dias corridos, com exceção dos menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 60 (sessenta) anos de idade que deverão ter as férias concedidas de uma só vez.

D) salvo se foram contratados sob o regime de tempo parcial e tiverem mais de sete faltas injustificadas ao longo do período aquisitivo, quando terão o seu período de férias reduzido à metade.

E) que serão de 30 dias corridos, quando o empregado não houver faltado ao serviço mais de 6 (seis) vezes durante o período aquisitivo.

#Questão 311908 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2014, TRT 16ª, Analista Judiciário

Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. Porém, NÃO serão consideradas como salário as seguintes vantagens concedidas pelo empregador:

A) Vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, em razão da prestação do serviço.

B) Transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, somente em caso de local de difícil acesso e não servido por transporte público regular.

C) Comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador.

D) Gorjeta espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer título, e destinada à distribuição aos empregados.

E) Ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam a 50% (cinquenta por cento) do salário percebido pelo empregado.

#Questão 312006 - Direito do Trabalho, Alteração no Contrato de Trabalho, FCC, 2014, TRT 16ª, Analista Judiciário

Considere as seguintes hipóteses: A empresa “A” passa a exigir que seus empregados trabalhem de uniforme e a empresa “B” muda o maquinário da empresa para se adequar às modificações tecnológicas. Estes casos são exemplos de jus variandi

A) extraordinário.

B) ordinário.

C) ordinário e extraordinário, respectivamente.

D) extraordinário e ordinário, respectivamente.

E) indireto e extraordinário, respectivamente.

#Questão 312010 - Direito do Trabalho, Aviso Prévio, FCC, 2014, TRT 16ª, Analista Judiciário

Vera é empregada da empresa “S” Ltda e recebe seu salário na base de tarefa. Ontem, Vera teve seu contrato de trabalho rescindido. Neste caso, para recebimento de seu aviso prévio indenizado, o cálculo será feito de acordo com

A) a média dos últimos doze meses de serviço.

B) a média dos últimos seis meses de serviço.

C) a média dos últimos dois meses de serviço.

D) o valor recebido no mês anterior ao mês da rescisão contratual.

E) o valor recebido no mês anterior ao mês da rescisão contratual acrescido de 50%.

#Questão 312012 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2014, TRT 16ª, Analista Judiciário

Considere os seguintes itens:

I. Gratificações.

II. Prêmios.

III. Participações nos lucros da empresa.

Para o cálculo do adicional de periculosidade

A) incidem as verbas indicadas apenas em II e III.

B) incidem as verbas indicadas em I, II e III.

C) incidem as verbas indicadas apenas em I e II.

D) não incidem as verbas indicadas apenas em I e II.

E) não incidem as verbas indicadas em I, II e III.

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