Questões Concurso TRT 15ª

#Questão 648039 - Direito Comercial / Empresarial, Sociedade Empresária, FCC, 2015, TRT 15ª, Juiz do Trabalho Substituto

São sociedades personificadas:

A) sociedade em conta de participação e sociedade li- mitada.

B) sociedade anônima e sociedade em comum.

C) sociedade em comandita simples e sociedade em nome coletivo.

D) sociedade em conta de participação e sociedade em comandita simples.

E) sociedade em nome coletivo e sociedade em comum.

#Questão 648341 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2015, TRT 15ª, Juiz do Trabalho Substituto

Um cidadão doou ao Município um terreno, fazendo cons- tar da escritura, em seguida registrada no Registro de Imóveis, que nele deverá ser construído um prédio e ins- talada uma creche, para atender crianças cujos pais não tivessem recursos financeiros. A hipótese configura doação

A) a termo, que suspende o exercício, mas não a aqui- sição do direito de propriedade pelo Município, mas o doador poderá exigir a execução da obra e ins- talação da creche, ou, depois de sua morte, poderá exigi-las o Ministério Público.

B) sob condição suspensiva, que suspende a aquisição e o exercício do direito de propriedade pelo Muni- cípio, por isso o doador não poderá exigir a execu- ção da obra ou a instalação da creche.

C) com encargo, que não suspende a aquisição nem o exercício do direito de propriedade pelo Município, mas o doador poderá exigir sua execução, ou, de- pois de sua morte, poderá exigi-la o Ministério Pú- blico.

D) sob condição potestativa, que se considera não es- crita, por isso não suspende a aquisição nem o exer- cício do direito de propriedade pelo Município, que, inclusive, poderá dar outra destinação ao terreno.

E) com encargo, que suspende o exercício, mas não a aquisição do direito de propriedade pelo Município, e o doador poderá exigir a execução da obra e insta- lação da creche, ou, depois de sua morte, poderá exigi-las o Ministério Público.

#Questão 648022 - Direito Comercial / Empresarial, Sociedade Limitada, FCC, 2015, TRT 15ª, Juiz do Trabalho Substituto

Acerca da sociedade limitada, considere:

I. Seu contrato social poderá prever a regência suple- tiva pelas normas da sociedade anônima.

II. Os sócios respondem individual e limitadamente às suas respectivas participações pela exata estima- ção de bens conferidos ao seu capital social. III. Para a formação do seu capital social, é vedada contribuição que consista em prestação de serviços.

IV. Deve adotar denominação social, vedado o uso de firma como nome empresarial.

V. Na omissão do contrato social, é vedado aos sócios ceder sua participação na sociedade, mesmo para outros sócios, sem a concordância dos demais.

Está correto o que consta APENAS em

A) I e II.

B) I e III.

C) II e IV.

D) III e V.

E) IV e V.

#Questão 648038 - Direito Comercial / Empresarial, Sociedade Empresária, FCC, 2015, TRT 15ª, Juiz do Trabalho Substituto

Em 4 de abril de 2014, João e Carlos firmaram, por escri- tura pública, o contrato social de uma sociedade limitada. No dia 10 de abril, operou-se a inscrição desse contrato no Registro de Empresas e, no dia 15 de abril, a inscrição da empresa no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídi- cas − CNPJ. Dez dias depois, em 25 de abril, foi publicada no Diário Oficial a inscrição da empresa no CNPJ, vindo o seu capital a ser integralizado somente no dia 30 de abril, mesma data em que iniciaram as suas atividades. Nesse caso, a existência legal da sociedade, enquanto pessoa jurídica, começou no dia

A) 4 de abril.

B) 10 de abril.

C) 30 de abril.

D) 25 de abril.

E) 15 de abril.

#Questão 648054 - Direito Comercial / Empresarial, Regime Jurídico da Sociedade Empresária, FCC, 2015, TRT 15ª, Juiz do Trabalho Substituto

Sapatos Confortáveis Ltda. é uma sociedade atuante no ramo de varejo de calçados, regularmente inscrita no Re- gistro de Empresas e administrada por sócios e não só- cios. Na hipótese de o capital social dessa sociedade es- tar apenas parcialmente integralizado, respondem pela in- tegralização do capital social

A) apenas os sócios titulares das quotas não integrali- zadas, solidariamente.

B) apenas os sócios titulares das quotas não integrali- zadas, proporcional e limitadamente às suas res- pectivas participações.

C) todos os sócios, solidariamente.

D) todos os sócios, proporcional e limitadamente às suas respectivas participações.

E) todos os sócios e administradores, sócios ou não, solidariamente.

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