Questões Concurso TRT 14ª

Ricardo ajuizou ação de indenização contra Pedro, julgada procedente pela Justiça. Na fase de instrução Ricardo foi obrigado a custear o perito judicial Flavio, responsável pela elaboração de laudo de engenharia, pagando para o mesmo a quantia de R$ 5.000,00. O prazo prescricional para Ricardo haver do vencido Pedro o valor despendido em juízo, nos termos estabelecidos pelo Código Civil, será de

Sobre a invalidade do negócio jurídico, considere:

I. É de cinco anos o prazo de decadência para pleitear- se a anulação do negócio jurídico no caso de coação contado do dia em que ela cessa.

II. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

III. O negócio anulável pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro.

IV. É escusada a confirmação expressa, quando o negócio já foi cumprido em parte pelo devedor, ciente do vício que o inquinava.

Está correto o que se afirma APENAS em

Nos termos preconizados pelo Código Civil são considerados bens imóveis para os efeitos legais, dentre outros,

Os resultados da etapa de Análise e Avaliação de Riscos permitem criar perfis de riscos dos programas, projetos e processos finalísticos da organização, os quais

Em uma aplicação que utiliza JPA é necessário ler o conteúdo da unidade de persistência contida no arquivo persistence.xml, que normalmente estabelece uma conexão com um banco de dados. Considerando uma unidade de persistência chamada default, a instrução que deve ser usada em uma classe de acesso a dados para realizar esta tarefa é: