Questões Concurso TRT - 14ª Região (RO e AC)

#Questão 1044910 - Programação, JavaScript, FCC, 2022, TRT - 14ª Região (RO e AC), Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação

#Questão 986208 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, FCC, 2022, TRT - 14ª Região (RO e AC), Analista Judiciário - Área Judiciária

Durante sua jornada de trabalho, por determinação do seu supervisor, Maurílio deixou as dependências da empresa e se dirigiu a uma agência dos Correios para buscar uma encomenda que chegou e era essencial para o reparo de uma das máquinas da produção. Após pegar a encomenda Maurílio estava retornando para a empresa quando pisou em falso em um buraco que havia na calçada e torceu o tornozelo. Entrou em contato com seu supervisor, que foi buscá-lo, e o levou diretamente para o serviço médico da empresa. O médico do trabalho examinou o tornozelo de Maurílio e, recomendou imobilização, medicamentos anti-inflamatórios, e afastamento do trabalho por 10 dias. De acordo com o previsto em lei e com o entendimento sumulado do TST, ao retornar ao trabalho após o afastamento, com o tornozelo totalmente recuperado, Maurílio

A) tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, pois sofreu acidente do trabalho, não tendo relevância o fato de não ter percebido auxílio-acidente.

B) terá que pleitear o recebimento de auxílio-doença acidentário para, somente após a concessão do mesmo, ter garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa.

C) não tem direito à estabilidade, tendo em vista que o acidente ocorreu fora das dependências da empresa e o afastamento do trabalho se deu por apenas 10 dias.

D) não tem direito à estabilidade, tendo em vista que o afastamento se deu por apenas 10 dias e não houve percepção de auxílio-doença acidentário.

E) não tem direito à estabilidade porque a garantia provisória de emprego, decorrente de acidente do trabalho, pressupõe contratação por prazo determinado, afastamento do trabalho por mais de 15 dias e percepção de auxílio-acidente.

#Questão 986209 - Direito Civil, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), FCC, 2022, TRT - 14ª Região (RO e AC), Analista Judiciário - Área Judiciária

Nos termos do Decreto-lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situação contenciosa na aplicação do direito público, a autoridade administrativa poderá, após oitiva do órgão jurídico e, quando for o caso, após realização de consulta pública, e presentes razões de relevante interesse geral, celebrar compromisso com os interessados, observada a legislação aplicável. Referido compromisso

A) só produzirá efeitos a partir de sua publicação oficial.

B) buscará solução jurídica compatível com interesses individuais.

C) poderá conferir desoneração permanente de dever ou condicionamento de direito reconhecidos por orientação geral.

D) deverá prever com clareza as obrigações das partes e o prazo para seu cumprimento, exceto sanções aplicáveis em caso de descumprimento, vez que estas últimas decorrem de norma legal específica.

E) não será possível para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situação contenciosa no caso de expedição de licença.

#Questão 986338 - Direito do Trabalho, Negociação Coletiva, FCC, 2022, TRT - 14ª Região (RO e AC), Técnico Judiciário Área Administrativa

A empresa Arco e Flecha pretende negociar com o sindicato dos empregados um novo acordo coletivo, para se adequar à conjuntura econômica pós-pandemia. Dentre outras cláusulas, pretende negociar:
I. Remuneração do trabalho extraordinário superior em 40% do trabalho normal. II. Licença-maternidade de 90 dias. III. Troca de feriados para segundas-feiras. IV. Banco de horas anual. V. FGTS no percentual de 6% durante 180 dias.
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, são lícitas APENAS as cláusulas

A) I, III e IV.

B) II, IV e V.

C) III e IV.

D) I, II e V.

E) I e III.

#Questão 1044911 - Programação, JavaScript, FCC, 2022, TRT - 14ª Região (RO e AC), Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação

Dada a instrução JavaScript const d = new Date();, para se obter e exibir o dia do mês (entre 1 e 31), utiliza-se a instrução

A) document . write ( d. getDate ( ).getDay ( ) ) ;

B) document . write ( d . getDate ( ) ) ;

C) document. write ( d . getDay ( ) ) ;

D) document . println ( d . getDate ( ) ) ;

E) document . print ( d . getDay ( ) ) ;

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