Questões Concurso TRT 13ª

#Questão 565457 - Direito Processual do Trabalho, Varas do Trabalho, FCC, 2005, TRT 13ª, Analista Judiciário

O empregado contratado em João Pessoa, para prestar serviços em Sergipe, a empregador que promova atividades fora do local do contrato, poderá apresentar sua reclamação trabalhista

A)

apenas em João Pessoa.

B)

apenas em Sergipe.

C)

em qualquer das Varas do Trabalho da 13^a Região, de preferência a que fique mais próxima a seu domicílio.

D)

apenas na Vara do Trabalho da sede da empresa.

E)

em João Pessoa ou em Sergipe.

#Questão 565782 - Direito do Trabalho, Geral, FCC, 2005, TRT 13ª, Analista Judiciário

O trabalho desenvolvido por pessoa natural, na arrumação da casa, em proveito de unidade familiar que tenha residência fixa em área rural, caracteriza contrato

A)

doméstico.

B)

de trabalho urbano, da modalidade doméstica.

C)

doméstico, da modalidade esporádica.

D)

de trabalho rural.

E)

de trabalho urbano, se o contratante exercer atividade remunerada em área urbana.

#Questão 565806 - Direito do Trabalho, Comissões de Conciliação Prévia, FCC, 2005, TRT 13ª, Analista Judiciário

Existindo comissão de conciliação prévia para a categoria do trabalhador, nos termos da Lei 9958/2000, o interessado

A)

deverá procurá-la antes de ajuizar reclamação trabalhista, desde que a matéria de sua reclamação seja de caráter administrativo.

B)

só poderá ajuizar reclamação trabalhista depois de tentar o acordo perante a comissão de conciliação prévia.

C)

poderá escolher se reclama perante a comissão ou se acorre diretamente ao Judiciário.

D)

deverá fazer o acordo perante a comissão prévia, reclamando na Justiça do Trabalho apenas os direitos que não alcançou na transação espontânea.

E)

poderá, ao mesmo tempo, reclamar perante a comissão e a Justiça do Trabalho.

#Questão 565812 - Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, FCC, 2005, TRT 13ª, Analista Judiciário

Na hipótese de rescisão de contrato de trabalho por culpa recíproca,

A)

o aviso prévio é devido pela metade.

B)

a indenização sobre a conta do FGTS deverá ser de 20%

C)

a indenização de 40% do FGTS é devida por ambas as partes.

D)

inexiste direito a qualquer indenização por parte do empregado.

E)

férias proporcionais são devidas à razão de metade dos dias faltantes para a complementação do período concessivo.

#Questão 565818 - Direito do Trabalho, Convenções Coletivas de Trabalho, FCC, 2005, TRT 13ª, Analista Judiciário

Por meio de acordo coletivo de trabalho ou de convenção coletiva de trabalho, podem ser estabelecidas

A)

normas trabalhistas que representem melhora das condições de trabalho já fixadas por lei, exceto nas hipóteses de redução de salário e jornada de trabalho.

B)

apenas normas trabalhistas que regulem direitos não regulamentados por lei.

C)

quaisquer normas trabalhistas, observado o dissídio coletivo do ano anterior.

D)

normas relativas, exclusivamente, às condições de saúde e medicina do trabalho.

E)

normas relativas à jornada de trabalho, desde que, sempre, menos favoráveis do que as previstas pela legislação.

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