Questões Concurso TRT - 13ª Região (PB)

Denise mantinha um relacionamento conjugal com Lucas, seu colega de trabalho, há 7 anos. Desta união nasceram dois filhos – atualmente com 5 e 2 anos respectivamente. Em meio a uma discussão motivada por ciúmes, Lucas agrediu Denise provocando-lhe múltiplos ferimentos e fraturas. Como medidas protetiva e de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, o Juiz assegurou a Denise o afastamento do seu local de trabalho com a manutenção do vínculo trabalhista. Em adição, determinou a prestação de alimentos provisionais por parte de Lucas.
Segundo a Lei Maria da Penha, essas medidas são 

Bianca, moradora da Comarca A, onde tem conta corrente na Agência do Banco “Seja Feliz”, emitiu dolosamente cheque sem provisão de fundos para comprar um vestido na Comarca B. A dona da loja depositou o cheque no Banco situado na Comarca W.
Recusado o cheque por falta de provisão de fundos, é correto afirmar que a competência para ação penal que será da

Até o advento da Reforma Trabalhista da Lei nº 13.467/2017, em nosso país, havia certas contribuições sindicais que apresentavam natureza tributária, mas que eram cobradas judicialmente, em caso de não recolhimento, pelas próprias entidades sindicais.
Acerca dessa função que era cumprida pelas entidades sindicais e de sua relação com o fenômeno da competência tributária, assinale a afirmativa correta.

Com base nas recomendações do Ministério da Saúde, diante da exposição ocupacional a material biológico, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) As exposições percutâneas representam mais risco para transmissão ocupacional do HIV do que para a transmissão dos vírus das hepatites B (HBV) e C (HCV). ( ) Uma das primeiras medidas em caso de exposição a material biológico é a lavagem exaustiva do local exposto com água e sabão nos casos de exposições percutâneas ou cutânea. ( ) Os profissionais de saúde que sofreram exposição biológica ao vírus da Hepatite C devem ser testados para esse vírus no momento da exposição e em 30 e 60 dias após a exposição.
As afirmativas são, respectivamente,

Em 2021, passou a circular no Brasil uma nova cepa do vírus Influenza A (H3N2), causando surtos de síndrome gripal - SG por todo o país. A definição de surto de SG compreende a ocorrência, em ambientes fechados/restritos, com intervalo de até 7 dias entre as datas de início de sintomas dos casos, de pelo menos