Questões Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 7ª Região (TRT 7ª)

#Questão 708114 - Lei 8.112/90, Parte Geral, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional do Trabalho / 7ª Região (TRT 7ª), Técnico Judiciário

Servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo, desde que aprovado em avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade, adquirirá estabilidade no serviço público ao completar

A) quatro anos de exercício efetivo.

B) um ano de exercício efetivo.

C) dois anos de exercício efetivo.

D) três anos de exercício efetivo.

#Questão 708115 - Lei 8.112/90, Parte Geral, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional do Trabalho / 7ª Região (TRT 7ª), Técnico Judiciário

#Questão 710886 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional do Trabalho / 7ª Região (TRT 7ª), Analista Judiciário

Assinale a opção correspondente a ocorrência que implica a perda, pelo contribuinte, da condição de segurado especial da previdência social.

A) participar de plano de previdência complementar

B) explorar atividade turística na propriedade rural em caráter permanente

C) ser beneficiário de programa assistencial oficial de governo

D) outorgar a outrem até um terço da área do imóvel rural de sua propriedade

#Questão 710887 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional do Trabalho / 7ª Região (TRT 7ª), Analista Judiciário

Os segurados obrigatórios da previdência social na condição de empregado incluem

A) a pessoa física que explora atividade agropecuária, a qualquer título.

B) aquele que presta serviço de natureza urbana a empresa em caráter eventual.

C) a pessoa em exercício de mandato eletivo, desde que não vinculada a regime próprio de previdência social.

D) o brasileiro domiciliado e contratado no exterior como empregado de empresa nacional.

#Questão 711062 - Legislação Especial Federal, Lei 8.212/1991, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional do Trabalho / 7ª Região (TRT 7ª), Analista Judiciário

Mônica é empregada doméstica na casa de Jorge, segurado empregado de uma empresa.

Nessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito das contribuições previdenciárias de Mônica e de Jorge.

A) A contribuição previdenciária de Mônica é calculada mediante a aplicação da alíquota de 8% sobre o valor registrado na carteira de trabalho, independentemente do valor da remuneração.

B) TA contribuição previdenciária de Mônica é calculada mediante a aplicação da alíquota de 8% sobre o valor registrado na carteira de trabalho, independentemente do valor da remuneração.

C) A contribuição previdenciária de Jorge deve ser recolhida por seu empregador, enquanto a de Mônica deve ser feita por ela mesma, pessoalmente.

D) Como empregador doméstico, Jorge deve realizar o recolhimento da contribuição patronal de 8% sobre o valor registrado na carteira de trabalho de Mônica, para a seguridade social, bem como 0,8% de contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho.

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