Questões Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 10ª Região (TRT 10ª)

Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens seguintes.

Uma turma do TRT da 10.^a Região pode declarar a inconstitucionalidade de lei federal, desde que o faça pelo voto de pelo menos três dos seus componentes.

Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens seguintes.

Nos processos administrativos em que não houver relator designado, o presidente do tribunal deve proferir o primeiro voto.

Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens seguintes.

Considere que atualmente o TRT tem todas as suas vagas ocupadas e que compareceram para uma reunião do Tribunal Pleno o presidente e outros sete magistrados. Nessa situação, o Tribunal Pleno não poderá deliberar, em virtude da falta de quorum.

Acerca do regimento interno do TRT da 10.^a Região, julgue os itens a seguir.

As decisões do tribunal serão tomadas pela maioria absoluta dos membros que compõem cada órgão julgador.

Acerca do regimento interno do TRT da 10.^a Região, julgue os itens a seguir.

Os juízes do TRT da 10.^a Região têm férias anuais de 60 dias.