Questões Concurso Tribunal de Justiça - SC (TJSC/SC)

Um engenheiro dimensionou a equipe de máquinas mostrada na tabela para realizar um serviço de compensação de corte em aterro com material siltoargiloso, com distância de transporte de 700 m.

Os equipamentos de um mesmo tipo possuem a mesma produtividade.

Sabendo-se que a produtividade da carregadeira de pneus foi de 210 m³/hora, a produtividade máxima de um caminhão basculante é:

João contratou por empreitada determinada sociedade empresária do ramo de engenharia civil para elaborar projeto com cálculo estrutural e providenciar ART de uma obra de construção de uma casa com dois pavimentos, bem como executar a obra. Ocorre que, dois meses após a conclusão da obra, João observou rachaduras e vícios graves, tanto no projeto estrutural, como na execução da obra, com risco de colapso, conforme comprovado por prova pericial. No caso em tela, de acordo com as normas aplicáveis de direito privado:

Mário, engenheiro civil responsável técnico pela construção da obra de um viaduto, elaborou o projeto sem as cautelas necessárias e permitiu a continuidade de sua execução de forma falha, mesmo após alertado de sua instabilidade, propiciando o desabamento da estrutura em construção e a morte de um trabalhador. A imperícia de Mário foi constatada por laudo pericial conclusivo. No curso de ação penal, restaram comprovadas a materialidade e autoria delitivas. No caso em tela, Mário cometeu:

Considere as afirmativas abaixo sobre os diversos tipos de licença expedidas pelo poder público, segundo a Resolução CONAMA nº 237:

I. A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

II. A Licença de Instalação (LI) - autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.

III. A Licença de Operação (LO) - autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

Está correto somente o que se afirma em:

Os hospitais e demais estabelecimentos, públicos e particulares, de atenção à saúde de gestantes, são obrigados a: