Questões Concurso Tribunal de Justiça   - PE (TJPE/PE)

Assinale a alternativa que apresenta o posicionamento correto sobre as atribuições dos Ministros de Estado.

Assinale a alternativa incorreta sobre as atribuições dos órgãos do Poder Judiciário.

Assinale a alternativa que contempla ato de competência exclusiva do Presidente da República.

Há no ordenamento jurídico brasileiro diversas modalidades de licitação, sobre elas analise os itens abaixo.

I. Concorrência pressupõe a participação de quaisquer interessados que comprovem deter os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

II. Concurso é a modalidade que estabelece a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, através de prêmios ou remuneração aos vencedores, cujos requisitos constarão em edital publicado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

III. Tomada de preços se verifica quando há a competição entre interessados, sem cadastro prévio

IV. Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa.

Assinale a alternativa correta.

Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) sobre dispensa de licitação.

( ) Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação éticoprofissional e não tenha fins lucrativos

( ) Aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim específico em data anterior à vigência da Lei nº 8.666/93, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

( ) Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento

( ) Aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, sem necessidade de certificação de autenticidade, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade

( ) Celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.