Questões Concurso Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território - DF (TJDFT/DF)

Com base na regulamentação trabalhista brasileira, julgue os itens subseqüentes.

Atividade que envolva pintura a pistola ou manual, ao ar livre, com pigmentos de compostos de chumbo assegura ao trabalhador percepção de adicional de insalubridade de grau mínimo.

Com base na regulamentação trabalhista brasileira, julgue os itens subseqüentes.

O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho devem dedicar, no mínimo, quatro horas (tempo parcial) ou oito horas (tempo integral) por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

Com base na regulamentação trabalhista brasileira, julgue os itens subseqüentes.

O tamanho da CIPA, que varia de 2 a 30 membros, é definido conforme as características da empresa.

Com base na regulamentação trabalhista brasileira, julgue os itens subseqüentes.

No mapa de risco, os sinais vermelhos indicam riscos de natureza química, enquanto os verdes, riscos de natureza mecânica.

Com base na regulamentação trabalhista brasileira, julgue os itens subseqüentes.

Os dados obtidos nos exames médicos, as conclusões e as medidas aplicadas devem ser registrados em prontuário clínico individual, que fica sob a responsabilidade do médico-coordenador do PCMSO, e devem ser armazenados por 20 anos após o desligamento do empregado.