Questões Concurso Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território - DF (TJDFT/DF)

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões Concurso Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território - DF (TJDFT/DF)

#Questão 748904 - Direito Processual Civil, Processo nos Tribunais, CESPE / CEBRASPE, 2008, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território - DF (TJDFT/DF), Titularidade de Serviços Notariais e de Registro

Acerca de recursos e ação rescisória, julgue os seguintes itens.

Em regra, os recursos especial e extraordinário são recebidos no efeito suspensivo quando interpostos contra a fazenda pública.

#Questão 748905 - Direito Processual Civil, Processo nos Tribunais, CESPE / CEBRASPE, 2008, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território - DF (TJDFT/DF), Titularidade de Serviços Notariais e de Registro

Acerca de recursos e ação rescisória, julgue os seguintes itens.

O prazo para a interposição dos embargos de declaração é o mesmo previsto para a apelação.

#Questão 751250 - Direito Processual Penal, Questões e processos incidentes, CESPE / CEBRASPE, 2008, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território - DF (TJDFT/DF), Analista Judiciário

Com base no CPP, julgue os itens a seguir, relacionados a jurisdição e competência.

Verificada a reunião dos processos por conexão ou continência, ainda que no processo da sua competência própria venha o juiz ou tribunal a proferir sentença absolutória ou que desclassifique a infração para outra que não se inclua na sua competência, continuará competente em relação aos demais processos.

#Questão 751261 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2008, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território - DF (TJDFT/DF), Analista Judiciário

Julgue os seguinte itens, relativos ao processo dos crimes de

responsabilidade dos funcionários públicos e ao habeas corpus.

No caso de habeas corpus repressivo, se o juiz verificar,

antes do julgamento do pedido de liminar, que a coação

ilegal já cessou, não poderá julgar prejudicado o pedido,

devendo enfrentar o mérito, tendo em vista que a coação

ilegal representa violação a direito humano fundamental e

pode vir a se repetir.

#Questão 752155 - Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2008, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território - DF (TJDFT/DF), Analista Judiciário

Com base na regulamentação trabalhista brasileira, julgue os itens subseqüentes.

O exercício de trabalho em condições de insalubridade de grau máximo assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% incidente sobre o salário mínimo da região.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis