Questões Concurso Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA)

Os títulos de crédito mais freqüentes nas operações comerciais são o cheque e a duplicada. Acerca desses títulos, julgue os itens que se seguem. Poderá o comprador resgatar a duplicata antes de aceitá-la ou antes da data do vencimento do título.

Quanto à propriedade industrial e intelectual, julgue os seguintes itens. A patente de invenção, a patente de modelo de utilidade, o registro de desenho industrial e o de marca são bens materiais protegidos pelo direito industrial.

Quanto à propriedade industrial e intelectual, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética.

Antônio José, domiciliado no exterior e detentor de patente no Brasil, deixou de constituir e manter procurador devidamente qualificado e domiciliado no país, com poderes especiais para tratar de seus interesses perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Nessa situação, a patente de Antônio José será extinta.

Quanto ao instituto da falência e da concordata, julgue os itens que seguem, tendo por referência o texto acima.

Quanto ao instituto da falência e da concordata, julgue os itens que seguem, tendo por referência o texto acima.