Questões Concurso Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA)

Analise as seguintes funções que devem ser desempenhadas por serventuários da justiça:

I. Guardar e ter responsabilidade sobre os processos.

II. Realizar citações, prisões e seqüestros.

III. Entregar em cartório os mandados, logo após serem cumpridos.

IV. Assessorar tecnicamente o juiz.

V. Proceder, por determinação do juiz, a cálculos aritméticos. Quais dessas funções são de atribuição do oficial de justiça?

Para responder às questões de 51 a 55, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seguinte código:

Segundo a Lei Estadual 3.731/79, compete aos Juízes

( ) substitutos, mediante convocação, substituir qualquer juiz das Varas da Comarca de Salvador.

( ) substitutos, mediante convocação, auxiliar o juiz de qualquer das Varas da Comarca de Salvador, onde houver acúmulo de serviço.

( ) das Varas da Fazenda Pública as ações de prestação de contas de tutores, curadores, testamenteiros, inventariantes e demais administradores de bens sujeitos à sua jurisdição.

( ) substitutos, independentemente de convocação, substituir qualquer juiz das Varas da Comarca de Salvador.

Para responder às questões de 51 a 55, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seguinte código:

Nos termos da Lei 3.731/79, a Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, as Comarcas

( ) não poderão compreender mais de um município.

( ) são classificadas em três entrâncias, na ordem crescente de sua numeração, a mais elevada das quais - a de Salvador - constituirá entrância especial.

( ) devem ter, com base no requisito essencial para sua instalação, a sede dotada dos seguintes prédios públicos: Fórum, cadeia pública, casa para residência condigna do Juiz de Direito e do Promotor.

( ) poderão ter sua sede mudada temporariamente por motivo de conveniência dos serviços judiciários.

No Processo Civil, a citação poderá ser feita pelo correio:

Assinale a alternativa correta, no tocante à intimação no Processo Civil: